Aviso Legal

ARCHIVED 2024-07-01, DATE APPROXIMATE · VERSION 20240701_rev01 · COMPARED WITH 20240601_rev01 · IN PT

Full text changes — 20240601_rev01 to 20240701_rev01

COLOUR MARKS THE SEVERITY OF A FLAGGED CLAUSE · + AND − MARK ADDED AND REMOVED

 ## ATENÇÃO
 O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre os padrões para envios, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!
 ## Letras Academy
+O Letras Academy é o serviço de ensino de idiomas do Letras.mus.br. É possível assinar planos para acessar curso(s) de idioma(s) e outros recursos. São disponibilizados planos com diferentes preços e períodos de fidelização para utilização da plataforma.
+O Letras Academy é o serviço de ensino de idiomas do Letras.mus.br. É possível assinar planos para acessar curso(s) de idioma(s) e outros recursos. Além destes recursos onerosos, o Letras Academy oferece funcionalidades gratuitas, como o Blog do Letras Academy e o Teste de Nivelamento.
+Além disso, é possível contar com uma ajuda para encontrar e contratar professores particulares de idiomas. Este serviço não faz parte da assinatura do Letras Academy, sendo uma assinatura diferente.
+Além destes recursos onerosos, o Letras Academy oferece funcionalidades gratuitas, como o Dicionário de Pronúncia e o Blog do Academy.
 A assinatura do Letras Academy permite o acesso ao Letras sem a interrupção de anúncios em todas plataformas (Web e Aplicativo).
 ## Letras Premium
+O Letras Premium é o serviço de assinatura que permite utilizar o aplicativo do Letras.mus.br em celulares sem a interrupção de anúncios. Os anúncios removidos são aqueles veiculados pelo próprio Letras no aplicativo. Anúncios veiculados pelo YouTube e pelo Spotify, por exemplo, continuam aparecendo mesmo com a assinatura ativa, visto que é uma veiculação de serviços de terceiros incorporados ao Letras.
+O Letras Premium é o serviço de assinatura que permite utilizar o site e o aplicativo do Letras.mus.br sem a interrupção de anúncios. Os anúncios removidos são aqueles veiculados pelo próprio Letras no site e aplicativo. Anúncios veiculados pelo YouTube e pelo Spotify, por exemplo, continuam aparecendo mesmo com a assinatura ativa, visto que é uma veiculação de serviços de terceiros incorporados ao Letras. As pessoas podem optar por assinar o Letras Premium em qualquer dispositivo que permita essa ação.
+Cabe ressaltar também que os anúncios são removidos apenas no aplicativo para celulares. Os anúncios continuarão aparecendo ao acessar Letras a partir de um navegador no celular ou em um computador.
+Além disso, caso o período de avaliação gratuita esteja disponível para qualquer serviço pago do Letras, ele está restrito a uma utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma assinatura, se a pessoa optar por cancelá-la e voltar a assinar futuramente, o período de avaliação gratuita não se aplicará novamente.
+As pessoas podem optar por assinar o Letras Premium, através do aplicativo, em qualquer dispositivo que permita essa ação.
+É importante ressaltar que todas as compras ou assinaturas realizadas pelo aplicativo têm utilização restrita apenas ao sistema operacional em que a transação financeira foi realizada. Isso significa que, ao assinar o Letras Premium em um celular Android, por exemplo, o uso do serviço estará disponível apenas à conta Google em que a compra foi realizada. Caso deseje utilizar o Letras Premium em um celular com o sistema iOS, outra compra deverá ser realizada usando uma conta Apple. A assinatura é intransferível entre sistemas operacionais diferentes.
+Além disso, o período de avaliação gratuita de qualquer serviço pago dentro do aplicativo está restrito a uma utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma assinatura, se a pessoa optar por cancelá-la e voltar a assinar futuramente, o período de avaliação gratuita não se aplicará novamente.
 ## Cadastro
 Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro.
 Ao realizar o cadastro, é fundamental que você preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
 Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.
 Você poderá solicitar à Vignoli, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (contato@letras.mus.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
 Durante o uso de nossos sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades:
+. Fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade.
+· Fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade.
+. Compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços.
+· Compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços.
+. Comunicar diretamente com você por e-mail ou outros meios de contato permitidos com fins relacionados à divulgação de nossos produtos (Letras.mus.br, Letras Academy e Ouvir Música).
+· Comunicar diretamente com você por e-mail ou outros meios de contato permitidos com fins relacionados à divulgação de nossos produtos (Letras.mus.br, Letras Academy e Ouvir Música).
 ## Cookies
 Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: [http://www.networkadvertising.org/managing/opt\_out.asp](http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp)
+Oferecemos aos assinantes do Letras a possibilidade de navegação nas aplicações do Letras (aplicativo e sites) sem a veiculação de anúncios.
 ## Uso dos nossos aplicativos e sites
 Quando você utiliza um aplicativo ou site da Vignoli, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade.
 Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps: