Aviso Legal
ARCHIVED 2022-05-06, DATE APPROXIMATE · VERSION 20220506_rev01 · COMPARED WITH 20211202_rev01 · IN PT
Full text changes — 20211202_rev01 to 20220506_rev01
COLOUR MARKS THE SEVERITY OF A FLAGGED CLAUSE · + AND − MARK ADDED AND REMOVED
| 1 | **Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de "Termos de Uso e Política de Privacidade", concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar os sites: | |
| 2 | [www.letras.mus.br](https://www.letras.mus.br/) (Letras), | |
| 3 | [www.ouvirmusica.com.br](https://www.ouvirmusica.com.br/) (Ouvir Música), | |
| 1 | **Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de "Termos de Uso e Política de Privacidade", concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar os sites e aplicativos: | |
| 2 | [Letras.mus.br](https://www.letras.mus.br/) (Letras), | |
| 3 | [Letras.com](https://www.letras.com/) (Letras), | |
| 4 | [Ouvirmusica.com.br](https://www.ouvirmusica.com.br/) (Ouvir Música), | |
| 5 | [App Android](https://play.google.com/store/apps/details), | |
| 6 | [App iOS](https://apps.apple.com/br/app/letras-mus-br/id773347891), | |
| 7 | [App Windows](https://www.microsoft.com/pt-br/p/letrasmusbr/9wzdncrfj180/), | |
| 4 | 8 | Todos de propriedade da VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA, chamada de "Vignoli" daqui em diante.** |
| 5 | 9 | |
| 6 | 10 | #### Atenção |
| 7 | 11 | |
| 8 | 12 | O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre os padrões para envios, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder! |
| 9 | 13 | |
| 10 | 14 | #### Letras Academy |
| 11 | 15 | |
| 12 | 16 | O Letras Academy é o serviço de ensino de idiomas do Letras.mus.br. É possível assinar planos para acessar curso(s) de idioma(s) e outros recursos. São disponibilizados planos com diferentes preços e períodos de fidelização para utilização da plataforma. |
| 13 | 17 | |
| 14 | 18 | Além disso, é possível contar com uma ajuda para encontrar e contratar professores particulares de idiomas. Este serviço não faz parte da assinatura do Letras Academy, sendo uma assinatura diferente. |
| 15 | 19 | |
| 16 | Além destes recursos onerosos, o Letras Academy oferecerá funcionalidades gratuitas que serão lançadas em breve, como o Dicionário de Pronúncia. | |
| 20 | Além destes recursos onerosos, o Letras Academy oferece funcionalidades gratuitas, como o Dicionário de Pronúncia e o Blog do Academy. | |
| 17 | 21 | |
| 22 | A assinatura do Letras Academy permite o acesso ao Letras sem a interrupção de anúncios em todas plataformas (Web e Aplicativo). | |
| 23 | ||
| 18 | 24 | #### Letras Premium |
| 19 | 25 | |
| 20 | 26 | O Letras Premium é o serviço de assinatura que permite utilizar o aplicativo do Letras.mus.br em celulares sem a interrupção de anúncios. Os anúncios removidos são aqueles veiculados pelo próprio Letras no aplicativo. Anúncios veiculados pelo YouTube e pelo Spotify, por exemplo, continuam aparecendo mesmo com a assinatura ativa, visto que é uma veiculação de serviços de terceiros incorporados ao Letras. |
| 21 | 27 | |
| 22 | 28 | Cabe ressaltar também que os anúncios são removidos apenas no aplicativo para celulares. Os anúncios continuarão aparecendo ao acessar Letras a partir de um navegador no celular ou em um computador. |
| 23 | 29 | |
| 46 | 52 | #### Proteção dos dados |
| 47 | 53 | |
| 48 | 54 | Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso. |
| 49 | 55 | |
| 50 | 56 | Você poderá solicitar à Vignoli, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (contato@letras.mus.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos. |
| 51 | 57 | |
| 58 | Durante o uso de nossos sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades: | |
| 59 | ||
| 60 | . Fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade. | |
| 61 | ||
| 62 | . Compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços. | |
| 63 | ||
| 64 | . Comunicar diretamente com você por e-mail ou outros meios de contato permitidos com fins relacionados à divulgação de nossos produtos (Letras.mus.br, Letras Academy e Ouvir Música). | |
| 65 | ||
| 52 | 66 | #### Cookies |
| 53 | 67 | |
| 54 | Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: [http://www.networkadvertising.org/managing/opt\_out.asp](http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp) | |
| 68 | Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: [http://www.networkadvertising.org/managing/opt\_out.asp](http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp) | |
| 55 | 69 | |
| 56 | #### Uso dos nossos aplicativos | |
| 70 | #### Uso dos nossos aplicativos e sites | |
| 57 | 71 | |
| 58 | Quando você utiliza um aplicativo da Vignoli, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. | |
| 72 | Quando você utiliza um aplicativo ou site da Vignoli, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. | |
| 59 | 73 | |
| 60 | 74 | Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps: |
| 61 | 75 | A. Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho; |
| 62 | 76 | B. Dados dos sensores do aparelho; |
| 63 | 77 | C. Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular. |
| 64 | 78 | |
| 65 | #### In Loco Media | |
| 79 | Oferecemos aos assinantes do **[Letras Academy](https://www.letras.mus.br/academy/)** a possibilidade de navegação nas aplicações do Letras (Aplicativo e sites) sem a veiculação de anúncios. | |
| 66 | 80 | |
| 67 | Os aplicativos da Vignoli utilizam a tecnologia de geolocalização de propriedade da IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (a "In Loco") que permite a captura dos dados de visitas a estabelecimentos comerciais, sem identificar-lhe diretamente, para: i. enviar anúncios personalizados; ii. enviar mensagens contextualizadas via notificação push. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário declara que está ciente e que concorda com a coleta e tratamento de seus dados pela In Loco, tal como disposto na [Política de Privacidade da In Loco](https://www.inloco.com.br/pt/privacy-policy/). Caso discorde, disponibilizamos para você a opção de opt-out. | |
| 68 | ||
| 69 | 81 | #### Postagem de conteúdo |
| 70 | 82 | |
| 71 | 83 | É importante esclarecer que nós, da Vignoli, somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento, exercendo nítida atividade de formação musical, inspirados nos preceitos máximos da democratização e universalidade da educação. Não nos cabe lançar ou postar qualquer conteúdo nos nossos sites (a não ser aqueles institucionais da nossa empresa), sendo a postagem de conteúdo, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários. |
| 72 | 84 | |
| 73 | 85 | Por essa razão, como meros provedores, não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados. Isso fica a cargo dos usuários. Por essa razão, é muito importante que você, na qualidade de usuário, tenha bastante atenção com o conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites, como letras musicais, cifras, tablaturas, vídeos, fotos, arquivos de música ou qualquer outro tipo de conteúdo, evitando, por exemplo, a violação de direitos autorais, de direitos da personalidade, como imagem, voz e nome de terceiros ou de direitos sobre marcas de indústria e comércio. |
| 74 | 86 |