Aviso Legal

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66#### Atenção:
77
88O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!
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1010#### Gratuidade
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12Todos os serviços, aplicativos e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são inteiramente gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários.
12Todos os serviços, aplicativos e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários. No aplicativo, o usuário poderá optar por assinar a opção Letras Premium para contar com benefícios e funções exclusivas. Estes benefícios e funções são descritos diretamente no aplicativo.
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14#### Letras Premium
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16Os usuários que optem por assinar o serviço Letras Premium no aplicativo podem fazê-lo de qualquer aparelho que permita tal ação. Contudo, é de extrema importância saber que todas as compras ou assinaturas que forem realizadas pelo aplicativo são procedimentos que se restringem apenas ao sistema operacional no qual a transação financeira foi realizada. Cabe a exemplificar: uma compra feita em um smartphone Android tem benefícios passíveis de uso em tablet Android, entretanto em outros dispositivos iOS não, o que exige uma nova transação a ser feita pelo usuário na nova plataforma. Além disso, o período de avaliação gratuita de qualquer serviço pago dentro do aplicativo está restrito a UMA utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma assinatura, cancelá-la e voltar a assinar futuramente, o período de avaliação gratuita não não irá se aplicar novamente.
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1418#### Cadastro
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1620Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro.
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1822Ao realizar o cadastro, é fundamental que você preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
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20#### Capacidade para se cadastrar
24#### Uso do serviço
2125
2226Os sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal plena para contratá-los, segundo a legislação brasileira. Não podem utilizá-los, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade (pessoas com menos de 18 anos), que deverão ser assistidos ou representados pelos pais, tutores ou representantes legais. O mesmo vale para pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, em razão do uso inadequado dos sites.
2327
2428Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectarmos cadastros duplicados, poderemos unificá-los ou até mesmo inabilitá-los definitivamente, sem aviso prévio.
2529
2630#### Login e senha