Aviso Legal

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1	1	#### Atenção:
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3	3	O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade e a da [Outbrain](http://www.outbrain.com/legal/privacy). Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!
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5	5	#### Gratuidade
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7		Todos os serviços, aplicativos e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são inteiramente gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários.
	7	O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade e a da [Outbrain](http://www.outbrain.com/legal/privacy). Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!
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9	9	#### Cadastro
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11	11	Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro.
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13	13	Ao realizar o cadastro, é fundamental que você preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
79	79	Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.
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81	81	#### Legislação e Foro Aplicável
82	82
83	83	Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso. A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado do Minas Gerais, Comarca de Belo Horizonte, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.
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85		STUDIO SOL COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
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86	86	CNPJ 04.365.809/0001-78
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