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 ## Condições gerais de utilização
+Encontre aqui as nossas Condições gerais de utilização aplicáveis até 30.07.2018: [clique aqui](https://e-cdns-files.dzcdn.net/pdfs/legal/cgu_pt.pdf).
 ## Condições gerais de utilização do Serviço Deezer Free
 ### Artigo 1.º - Generalidades
 Bem-vindo às Condições gerais de utilização do Serviço Deezer Free, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação").
 Além disso, a DEEZER não pode garantir que um determinado tema, álbum, artista ou grupo do catálogo do Serviço Deezer Free estará disponível indefinidamente. A DEEZER não assume qualquer responsabilidade pela remoção de qualquer parte do conteúdo do catálogo disponibilizado.
 Como Utilizador de Deezer Free, pode ativar o Serviço Deezer Free num computador pessoal (PC ou MAC) e num dispositivo móvel compatível. O Serviço Deezer Free está apenas acessível a partir de uma ligação de cada vez (computador pessoal ou dispositivo móvel compatível inscrito). A DEEZER dispõe dos meios técnicos necessários para verificar várias ligações simultâneas da mesma conta e, deste modo, detetar quaisquer tentativas de várias ligações.
 ### Artigo 4.º - Disponibilidade e modificação do Serviço Deezer Free
+É possível aceder ao Serviço Deezer Free 24 horas por dia, sete dias por semana, dentro dos limites das Condições e, em especial, das condições do artigo 9.º a seguir.
+É possível aceder ao Serviço Deezer Free 24 horas por dia, sete dias por semana, dentro dos limites das Condições e, em especial, das condições do artigo 7.º a seguir.
 No entanto, a DEEZER tem o direito de efetuar quaisquer alterações ou melhorias ao Serviço Deezer Free conforme considerar necessário. A DEEZER garante, porém, que tal não afetará a qualidade ou alterará significativamente as funcionalidades do Serviço Deezer Free.
 Além disso, a DEEZER tem o direito de remover temporariamente o acesso ao Serviço Deezer Free, sem aviso prévio ou qualquer compensação, sempre que tal seja necessário para realizar a manutenção ou garantir a continuidade do Serviço Deezer Free. A DEEZER tem ainda o direito de encerrar definitivamente o Serviço sem qualquer compensação. O eventual encerramento definitivo do Serviço Deezer Free será notificado através do Site ou da Aplicação.
 ### Artigo 5.º - Condições do acesso ao Serviço Deezer Free
 iv) O Utilizador de Deezer Free garante a exatidão das informações fornecidas à DEEZER para fins da respetiva inscrição e compromete-se a notificar qualquer modificação posterior.
 v) O Utilizador de Deezer Free reconhece que, caso a respetiva utilização do Site ou da Aplicação viole as Condições e, de modo mais geral, quaisquer direitos de terceiros, leis e regulamentos em vigor, a DEEZER tem o direito de suspender ou remover o Utilizador imediatamente do Serviço Deezer Free, bem como de bloquear o respetivo acesso ao Serviço Deezer Free sem aviso prévio.
 vi) Caso o Utilizador de Deezer Free viole a legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros, a DEEZER tem o direito de fornecer quaisquer informações que permitam ou facilitem a identificação do utilizador infrator a pedido de qualquer autoridade jurídica (tribunais, autoridades administrativas e serviços de polícia).
+### Artigo 7.º - Política de privacidade e de cookies
+### Artigo 7.º - Renúncia de garantias
+#### 7.1 Finalidade
+Esta secção define os compromissos da DEEZER no que diz respeito à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus membros, assinantes ou visitantes (a seguir designados, coletivamente, os "Utilizadores") recolhidos e tratados durante a utilização do Site e da Aplicação de acordo com as condições estabelecidas nas Condições gerais de utilização e venda dos Serviços (a seguir designados os "Dados").
+A DEEZER compromete-se a cumprir a legislação aplicável relativa à proteção da privacidade, em especial, o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, em matéria de proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e em matéria da livre circulação de tais dados (a seguir designados, coletivamente, a "Regulamentação aplicável").
+O Utilizador reconhece que, ao utilizar o Site e/ou a Aplicação e/ou ao utilizar um dos serviços gratuitos ou pagos disponibilizados pela DEEZER (a seguir designados os "Serviços"), os seus Dados serão recolhidos e tratados de acordo com os termos e condições estabelecidos a seguir.
+A presente política (a seguir designada a "Política") constitui parte integrante das Condições gerais de utilização e venda dos Serviços da DEEZER e poderá ser modificada em qualquer momento, nomeadamente, para garantir a conformidade com quaisquer alterações legislativas, regulamentares, prudenciais, editoriais ou técnicas.
+Por conseguinte, o Utilizador deverá consultar a versão mais recente da Política antes de utilizar os Serviços.
+#### 7.2 Identificação do responsável pelo tratamento dos Dados
+O responsável pelo tratamento dos Dados é a DEEZER SA, uma sociedade anónima com capital social de 249 039,64 euros, inscrita no Registo Comercial de Paris com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+Os Dados são, nomeadamente, armazenados pelo anfitrião do Site identificado no [Aviso legal](http://www.deezer.com/legal/legal).
+#### 7.3 Dados recolhidos
+A DEEZER poderá recolher Dados relativos aos Utilizadores para a prestação dos Serviços.
+##### 7.3.1 Dados diretamente fornecidos pelo Utilizador
+Durante a inscrição e a utilização dos Serviços, o Utilizador fornece vários Dados diretamente à DEEZER. Tais Dados incluem, em especial:
+- Os Dados necessários à criação da conta de Utilizador tais como um nome de utilizador, um endereço de e-mail, a idade, o sexo, dados de início de sessão através de serviços de terceiros (Facebook, Google+) e uma palavra-passe que permita a identificação do Utilizador.
+O Utilizador será informado acerca dos formulários de recolha de Dados, quer a recolha de tais Dados seja obrigatória ou opcional. Caso um campo obrigatório não seja preenchido, a DEEZER não poderá processar a inscrição ou prestar os Serviços.
+- Os Dados de personalização da conta de Utilizador tais como o nome próprio, o apelido, o endereço postal, o número de telefone, a data de nascimento, a fotografia de perfil, as preferências musicais e os conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts, músicas favoritas, músicas não favoritas).
+- Os Dados das definições da conta de Utilizador tais como as "Definições de privacidade" e as "Notificações e partilha".
+##### 7.3.2 Dados recolhidos automaticamente pela DEEZER
+Durante a utilização dos Serviços, a DEEZER recolhe Dados relativos à ligação, navegação, interação com os anúncios apresentados ou utilização dos Serviços.
+###### A. Dados relativos à interação com os Serviços
+Tais Dados incluem, em especial:
+- Conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts), histórico de músicas reproduzidas, playlists criadas ou seguidas (públicas ou privadas);
+- Dados acerca da interação com outros utilizadores dos Serviços tais como comentários na página de um artista ou álbum, os utilizadores cuja atividade o Utilizador optou por seguir ou os utilizadores que optaram por seguir a atividade do Utilizador (nos termos das definições de privacidade do Utilizador).
+###### B. Dados relativos à relação comercial recolhidos pela DEEZER
+Durante toda a vigência da relação comercial, a DEEZER recolhe vários Dados para efeitos de gestão da relação comercial e de faturação.
+- Dados relativos à faturação e transações
+Caso o Utilizador tenha assinado um dos Serviços pagos, a DEEZER recolhe os Dados necessários para efeitos de faturação, gestão de transações e contabilidade. Tais Dados variam de acordo com o método de pagamento e a empresa responsável pela cobrança do pagamento (por exemplo, caso o pagamento seja efetuado através de um operador de telecomunicações). Aqueles incluem, nomeadamente, informações relativas ao tipo de assinatura(s) e ao método de pagamento, bem como as informações da transação efetuada.
+A DEEZER não tem acesso aos dados relativos ao cartão de crédito, os quais são alojados pelo prestador do serviço de pagamento responsável pela conta do Utilizador.
+- Dados relativos à interação com o Serviço de assistência ao cliente
+No caso de interação com o Serviço de assistência ao cliente, poderão ser recolhidos determinados Dados para processar o pedido do Utilizador.
+Tais Dados incluem, nomeadamente, os Dados que permitem ao Serviço de assistência ao cliente a identificação do Utilizador (nome de utilizador da DEEZER, apelido, nome próprio), a data, a hora e o motivo do pedido do Utilizador, o conteúdo das trocas de informações com o Serviço de assistência ao cliente e os Dados adicionais necessários ao tratamento do pedido, conforme o caso.
+###### C. Dados relativos à ligação e navegação
+Dados relativos a qualquer dispositivo utilizado para aceder aos Serviços e ao modo como o Utilizador interage com os Serviços e os anúncios apresentados. Tais Dados incluem, em especial:
+- Dados recolhidos automaticamente
+Estes Dados incluem, nomeadamente, o seguinte:
+- a ID ou os identificadores únicos de dispositivos (incluindo dispositivos móveis) utilizados para aceder aos Serviços; as características dos dispositivos e do software (tipo e versão do sistema operativo ou o idioma do dispositivo) utilizados para estabelecer ligação aos Serviços.
+- os Dados relativos à ligação aos Serviços, incluindo:
+- o tipo de ligação aos Serviços (3G, 4G, LTE, Wi-Fi, offline),
+- o prestador de serviços de Internet,
+- estatísticas sobre as páginas dos Serviços apresentadas,
+- o endereço IP (indicativo do país e da cidade de ligação).
+- o nível de atividade ou inatividade nos Serviços.
+- Dados recolhidos através de cookies e outros controladores (para obter mais informações, consulte o artigo 8.º "Cookies e outros controladores").
+###### D. Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\- Através de operadores de telecomunicações: alguns Utilizadores acedem aos Serviços através de ofertas de operadores de rede móvel. Neste caso, o operador partilha determinados Dados com a DEEZER (por exemplo, o endereço de e-mail ou o nome de utilizador utilizados) para permitir a tais Utilizadores o acesso ao Serviço para o qual são elegíveis de acordo com o respetivo tipo de assinatura.
+\- Através de parceiros comerciais e de marketing: a DEEZER permite aos Utilizadores o acesso aos Serviços em diversos tipos de dispositivos de áudio (colunas, autorrádios, etc.) através de parcerias com os fabricantes de tais dispositivos. Neste caso, tais parceiros poderão, nomeadamente, partilhar com a DEEZER Dados relativos às atividades de reprodução do Utilizador nesses dispositivos. Outros tipos de parcerias permitem à DEEZER e aos respetivos parceiros de publicidade a realização de atividades de marketing conjuntas.
+\- Através de subcontratantes: os subcontratantes recolhem igualmente Dados relativos aos Utilizadores em nome da DEEZER acerca dos interesses e das atividades online dos Utilizadores, de modo a oferecerem anúncios personalizados.
+###### E. Dados relativos à participação do Utilizador em operações de marketing
+Caso o Utilizador participe num concurso ou evento organizados pela DEEZER, os Dados utilizados para a inscrição e a participação nesse concurso ou evento são recolhidos.
+#### 7.4 Perfis "públicos" ou "privados"
+Determinados Dados do perfil do Utilizador poderão estar visíveis no Site e na Aplicação.
+Cada Utilizador pode gerir o nível de privacidade da sua conta.
+Por conseguinte, o Utilizador poderá optar por tornar a sua conta "privada" nas [Definições da conta](https://www.deezer.com/account). Neste caso, apenas o nome de utilizador permanecerá "público".
+Além disso, o Utilizador poderá optar por tornar "privadas" as suas playlists no momento da respetiva criação ou posteriormente ao clicar no botão "Editar".
+Por predefinição, o Utilizador será informado de que o seu perfil é "público", o que significa que determinados Dados podem ser vistos por todos os utilizadores ou visitantes do Site e da Aplicação. Será este o caso das seguintes informações em particular: nome de utilizador, fotografia de perfil, utilizadores seguidos pelo Utilizador (nome de utilizador e fotografia), utilizadores que seguem o Utilizador (nome de utilizador e fotografia), playlists, álbuns e podcasts, bem como músicas e artistas favoritos.
+#### 7.5 Finalidade do tratamento
+A DEEZER reúne, recolhe e armazena os Dados conforme estabelecido acima para os seguintes efeitos:
+- Prestar os Serviços e garantir que estes funcionam adequadamente;
+- Melhorar ou otimizar os Serviços ou oferecer novas funcionalidades;
+- Personalizar os Serviços de acordo com as preferências, a localização, os gostos e os interesses (explícitos ou implícitos) do Utilizador, resultantes da respetiva utilização dos Serviços, das informações fornecidas, das respetivas interações com os Serviços e da respetiva navegação nos Serviços;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades da DEEZER;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades de parceiros da DEEZER;
+- Gerir a relação com o Utilizador através do Serviço de assistência ao cliente;
+- Gerir as operações de pagamento e faturação;
+- Personalizar os anúncios apresentados nos Serviços e em serviços de terceiros;
+- Medir a audiência dos Serviços;
+- Organizar concursos e operações promocionais;
+- Disponibilizar ferramentas de partilha para redes sociais nas quais o Utilizador tenha concordado com a partilha de tais informações;
+- Realizar inquéritos de satisfação dos clientes;
+- Realizar análises estatísticas, de seleção e de segmentação dos Utilizadores para melhorar os Serviços;
+- Permitir ao Utilizador o exercício dos seus direitos conforme descrito no artigo 7.º, ponto 10, da presente Política;
+- Combater a fraude e o não pagamento;
+- Garantir a segurança do Site, da Aplicação e dos Serviços.
+#### 7.6 Destinatários dos Dados
+Os Dados recolhidos ou tratados durante a utilização dos Serviços pelo Utilizador são enviados às entidades da DEEZER, às pessoas aprovadas e autorizadas na DEEZER que, devido à sua função, necessitem de ter acesso a tais Dados para os efeitos de tratamento acima descritos, bem como:
+\- Aos prestadores de serviços da DEEZER, de modo a garantir a prestação adequada dos Serviços. Por exemplo, a DEEZER conta com prestadores de serviços para verificar o estatuto de estudante dos visitantes que assinam o Deezer Student ou para fornecer os métodos de pagamento.
+\- Aos subcontratantes técnicos selecionados pela DEEZER que poderão, em nome e de acordo com as instruções da DEEZER, alojar e armazenar os Dados do Utilizador nos respetivos servidores e garantir a segurança da infraestrutura técnica da DEEZER.
+\- Aos parceiros da DEEZER: determinados parceiros, tais como os operadores de telecomunicações, os fabricantes de dispositivos de áudio ou os parceiros comerciais, poderão tratar os Dados para prestar os Serviços e implementar planos de comunicação conjuntos. De igual modo, a DEEZER comunica Dados às redes sociais para promover os Serviços.
+\- Às redes sociais, caso o Utilizador tenha explicitamente autorizado a associação da sua conta de Utilizador às respetivas contas de redes sociais no momento da inscrição no Site ou na Aplicação ou ao alterar as definições da conta de Utilizador para o efeito na secção "Notificações e partilha" (para aceder a esta secção, [clique aqui](http://www.deezer.com/account/share)).
+\- A aplicações de terceiros acessíveis a partir do Site ou da Aplicação, caso o Utilizador tenha dado a sua autorização prévia explícita durante a utilização de cada aplicação.
+\- A autoridades administrativas ou judiciais: a DEEZER poderá comunicar informações relativas aos seus Utilizadores, incluindo Dados, a autoridades administrativas ou judiciais, nomeadamente, no caso de solicitação de tais Dados.
+#### 7.7 Transferências transfronteiras de Dados fora da União Europeia
+Durante o respetivo tratamento, a DEEZER poderá transferir os Dados para os seus servidores localizados nos Estados Unidos da América.
+O Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos no Grupo DEEZER para um país distinto do seu país de residência e, em especial, para fora da União Europeia. Os Dados são transferidos de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, o Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos para prestadores de serviços, subcontratantes e parceiros localizados fora da União Europeia. Antes da transferência, e de acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER deverá tomar as medidas necessárias para obter as garantias indispensáveis à segurança de tais transferências para países que não assegurem um nível de proteção adequado, tais como cláusulas contratuais.
+Para obter mais informações acerca das transferências transfronteiras de dados, o Utilizador poderá contactar o Responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço: [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com).
+#### 7.8 Segurança dos Dados
+De acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER tomará todas as medidas necessárias para tratar os Dados de modo seguro e confidencial.
+Em especial, a DEEZER implementará as medidas técnicas e de organização que garantam a segurança e a confidencialidade dos Dados recolhidos e tratados e, nomeadamente, evitem que estes sejam objeto de falsificação, danos ou divulgação a terceiros não autorizados ao assegurar um nível de segurança que seja adequado aos riscos associados ao tratamento e à natureza dos Dados, tendo em conta o caráter técnico e o custo de tal implementação.
+No entanto, a DEEZER não pode garantir a confidencialidade dos Dados tornados públicos pelo Utilizador.
+Os Serviços poderão incluir hiperligações para sites de terceiros ou fontes externas. O Utilizador reconhece que a presente Política é apenas aplicável à utilização dos Serviços e não abrange, de forma alguma, os Dados recolhidos e/ou tratados por sites de terceiros ou fontes externas com hiperligações a partir dos Serviços. Por conseguinte, a DEEZER não pode ser responsabilizada pelas práticas de recolha e tratamento de dados pessoais de tais sites ou fontes externas, as quais se regem, conforme o caso, por políticas de proteção dos dados específicas de cada um de tais sites ou fontes externas.
+#### 7.9 Período de armazenamento dos Dados
+A DEEZER compromete-se a não conservar os Dados do Utilizador por um período mais longo do que o estritamente necessário para os efeitos previstos, de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, a DEEZER compromete-se a armazenar, tornar anónimos e eliminar os Dados imediatamente após o termo do efeito previsto ou do período de armazenamento.
+Os períodos de armazenamento máximos são aplicáveis salvo no caso de apresentação de um pedido de supressão ou cancelamento do tratamento antes do termo dos períodos em causa (de acordo com os direitos descritos no artigo 7.º, ponto 10, a seguir). No entanto, no final dos períodos em causa, os Dados poderão estar sujeitos a um armazenamento temporário para o cumprimento das nossas obrigações jurídicas, contabilísticas e fiscais.
+| CATEGORIA DOS DADOS EM CAUSA | FINALIDADE | PERÍODO DE ARMAZENAMENTO | BASE JURÍDICA |
+| --- | --- | --- | --- |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados relativos à interação com os Serviços
+\*Dados relativos à gestão da relação comercial
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\*Dados relativos à ligação e navegação | \*Prestar, melhorar e personalizar os Serviços | \*Durante o período da relação comercial com o Utilizador e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+ | \*Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades dos Serviços Deezer e dos respetivos parceiros
+\*Realizar inquéritos de satisfação dos clientes | \*Durante o período da relação comercial e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações
+\*Dados tratados pelo Serviço de assistência ao cliente | \*Gerir a relação com o Utilizador | \*Durante cinco anos após o encerramento da reclamação
+ | \*Execução do contrato |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações | \*Gerir as operações de faturação e pagamento
+\*Combater a fraude e o não pagamento | \*Durante 10 anos, no máximo, após o termo da relação comercial | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Cumprimento de uma obrigação jurídica
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados relativos à ligação e navegação
+\*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes | \*Realizar estatísticas e análise
+\*Personalizar os anúncios | \*Durante o período da relação comercial, com 13 meses, no máximo, para os controladores | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+#### 7.10 Direitos relacionados com os Dados
+Os artigos 14.º a 22.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, concedem aos Utilizadores os seguintes direitos:
+\- Direito de acesso aos Dados,
+\- Direito de correção dos Dados,
+\- Direito de objeção à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de supressão dos Dados,
+\- Direito de limitação à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de portabilidade dos Dados.
+O Utilizador poderá exercer os respetivos direitos ao enviar um pedido por e-mail para [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: DEEZER S.A - Legal Department - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Utilizador será informado de que o exercício de determinados direitos, nomeadamente, do direito de objeção e do direito de supressão, poderá limitar ou impedir o acesso e/ou a utilização dos Serviços.
+A DEEZER reserva-se o direito de verificação da identidade do Utilizador.
+#### 7.11 Menores
+Os Utilizadores com um perfil principal Deezer Family, com poder parental ou autorização parental para menores de 16 anos de idade, têm direito a perfis abertos na respetiva conta Deezer Family, de acordo com as condições descritas no artigo 20.º das Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium. Para tal, autorizam a eventual recolha e tratamento dos Dados relativos aos menores que representam.
+#### 7.12 Informações de contacto e Reclamações
+##### Informações de contacto
+Para quaisquer reclamações relativas ao tratamento dos respetivos Dados, o Utilizador poderá enviar um pedido ao Responsável pela proteção de dados da DEEZER por e-mail para [dpo@deezer.com](mailto:dpo@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Responsável pela proteção de dados assegura a aplicação da Regulamentação aplicável e da Política.
+##### Reclamações
+Na ausência de resposta ou caso o Utilizador não esteja satisfeito com a resposta dada, o Utilizador poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados relevante no estado-membro da União Europeia onde tem a sua residência habitual.
+| PAÍS | AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS | SITE |
+| --- | --- | --- |
+| Áustria | Österreichische Datenschutzbehörde | [http://www.dsb.gv.at/](http://www.dsb.gv.at/) |
+| Bélgica | Commission de la protection de la vie privée | [http://www.privacycommission.be/](http://www.privacycommission.be/) |
+| Bulgária | Commission for Personal Data Protection | [http://www.cpdp.bg/](http://www.cpdp.bg/) |
+| Croácia | Croatian Personal Data Protection Agency | [http://www.azop.hr/](http://www.azop.hr/) |
+| Chipre | Commissioner for Personal Data Protection | [http://www.dataprotection.gov.cy/](http://www.dataprotection.gov.cy/) |
+| República Checa | The Office for Personal Data Protection | [http://www.uoou.cz/](http://www.uoou.cz/) |
+| Dinamarca | Datatilsynet | [http://www.datatilsynet.dk/](http://www.datatilsynet.dk/) |
+| Estónia | Estonian Data Protection Inspectorate | [http://www.aki.ee/en](http://www.aki.ee/en) |
+| Finlândia | Office of the Data Protection Ombudsman | [http://www.tietosuoja.fi/en/](http://www.tietosuoja.fi/en/) |
+| França | Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés | [http://www.cnil.fr/](http://www.cnil.fr/) |
+| Alemanha | Die Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit | [http://www.bfdi.bund.de/](http://www.bfdi.bund.de/) |
+| Grécia | Hellenic Data Protection Authority | [http://www.dpa.gr/](http://www.dpa.gr/) |
+| Hungria | Data Protection Commissioner of Hungary | [http://www.naih.hu/](http://www.naih.hu/) |
+| Irlanda | Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.ie/](http://www.dataprotection.ie/) |
+| Itália | Garante per la protezione dei dati personali | [http://www.garanteprivacy.it/](http://www.garanteprivacy.it/) |
+| Letónia | Data State Inspectorate | [http://www.dvi.gov.lv/](http://www.dvi.gov.lv/) |
+| Lituânia | State Data Protection | [http://www.ada.lt/](http://www.ada.lt/) |
+| Luxemburgo | Commission Nationale pour la Protection des Données | [http://www.cnpd.lu/](http://www.cnpd.lu/) |
+| Malta | Office of the Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.gov.mt/](http://www.dataprotection.gov.mt/) |
+| Países Baixos | Autoriteit Persoonsgegevens | [https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl](https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl) |
+| Polónia | The Bureau of the Inspector General for the Protection of Personal Data - GIODO | [http://www.giodo.gov.pl/](http://www.giodo.gov.pl/) |
+| Portugal | Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Roménia | The National Supervisory Authority for Personal Data Processing | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Eslováquia | Office for Personal Data Protection of the Slovak Republic | [http://www.dataprotection.gov.sk/](http://www.dataprotection.gov.sk/) |
+| Eslovénia | Information Commissioner | [https://www.ip-rs.si/](https://www.ip-rs.si/) |
+| Espanha | Agencia de Protección de Datos | [https://www.agpd.es/](https://www.agpd.es/) |
+| Suécia | Datainspektionen | [http://www.datainspektionen.se/](http://www.datainspektionen.se/) |
+| Reino Unido | The Information Commissioner's Office | [https://ico.org.uk](https://ico.org.uk/) |
+### Artigo 8.º - Cookies e outros controladores
+#### 8.1 O que é um controlador?
+Um controlador é um cookie, um beacon, um tag, um píxel invisível ou qualquer outro sistema capaz de armazenar e/ou recolher informações sobre a navegação no terminal (computador, tablet, etc.) do Utilizador e/ou a respetiva atividade e os anúncios apresentados nos Serviços, sujeitos a autorização prévia e exceto no caso de objeção por parte do Utilizador.
+#### 8.2 Finalidades dos controladores utilizados nos Serviços
+Os controladores permitem aos Serviços reconhecer o Utilizador, orientar a navegação através de uma página específica e oferecer ao Utilizador serviços adicionais, tais como melhoria da experiência de navegação, garantia da segurança da respetiva ligação ou personalização dos conteúdos da página com base nos respetivos interesses.
+Os controladores permitem o armazenamento de informações relativas à inscrição ou acesso aos Serviços, à implementação de medidas de segurança ou até mesmo à adaptação da apresentação dos Serviços para a satisfação de preferências de visualização do terminal (idioma, sistema operativo, etc.). Além disso, permitem o acesso à conta pessoal.
+Os controladores permitem a criação de estatísticas, o registo de visitas e a utilização das várias partes que compõem os Serviços (páginas e conteúdos visitados, percurso seguido), bem como a criação de inquéritos destinados a melhorar os conteúdos disponibilizados nos Serviços.
+Os controladores de publicidade permitem a análise da utilização dos Serviços e dos anúncios apresentados, de modo a apresentar anúncios adequados aos interesses dos Utilizadores nos Serviços ou em sites de parceiros. Tais controladores permitem, mais especificamente, (i) a identificação e a contagem dos anúncios apresentados, (ii) a contagem do número de Utilizadores que clicam em cada anúncio e (iii) conforme o caso, o acompanhamento das ações posteriores realizadas por tais Utilizadores nas páginas de destino dos anúncios.
+Além disso, a DEEZER poderá facultar aos seus parceiros o acesso aos Dados recolhidos através de controladores para que possam realizar estudos de comportamento dos consumidores.
+A DEEZER autoriza determinados parceiros comerciais a introduzir controladores de publicidade nos Serviços e/ou nos anúncios apresentados. A introdução e a utilização de controladores estão sujeitas às políticas de privacidade de tais terceiros. Por exemplo, os controladores são introduzidos pela empresa Smart Adserver, sujeitos à aceitação do Utilizador, de modo a otimizar a apresentação de anúncios. A utilização de tais controladores está sujeita às políticas de privacidade da Smart Adserver, que podem ser consultadas [aqui](https://smartadserver.com/company/privacy-policy/). A DEEZER inclui aplicações de redes sociais nos seus Serviços que permitem ao Utilizador partilhar com terceiros conteúdos do Site ou da Aplicação, as músicas que estão a ouvir ou a respetiva opinião no que diz respeito aos conteúdos dos Serviços. É o caso, nomeadamente, dos botões "Partilhar" e "Gosto" de redes sociais como, por exemplo, o Facebook, o Twitter, etc.
+A rede social que disponibiliza tal botão interativo identificará, provavelmente, o Utilizador através do botão em causa, mesmo que o Utilizador não o tenha utilizado durante a utilização dos Serviços.
+A DEEZER pede ao Utilizador para consultar as políticas de privacidade de tais redes sociais, de modo a tomar conhecimento dos efeitos, nomeadamente, os efeitos publicitários, para os quais as informações de navegação recolhidas através de tais botões interativos poderão ser utilizadas. Tais políticas de privacidade deverão, em particular, permitir ao Utilizador exercer a sua escolha em tais redes sociais, nomeadamente ao alterar as definições da respetiva conta de Utilizador em cada uma dessas redes.
+#### 8.3 Tipos de Dados recolhidos pelos controladores
+As informações armazenadas por cookies e outros controladores, durante um período de tempo limitado (consulte o artigo 7.º, ponto 9, acima), estão relacionadas, em particular, com as páginas visitadas, os anúncios clicados pelo Utilizador, o tipo de navegador utilizado e as informações introduzidas num site, de modo a evitar a respetiva reintrodução.
+#### 8.4 Aceitação ou recusa de controladores por parte do Utilizador
+O Utilizador poderá, em qualquer momento, manifestar e modificar o que pretende no que diz respeito aos controladores.
+O Utilizador poderá configurar o respetivo navegador para aceitar ou recusar controladores da DEEZER ou de terceiros, numa base de caso a caso ou de modo permanente.
+A definição escolhida poderá modificar e/ou limitar o acesso e a utilização dos Serviços.
+A DEEZER não assume qualquer responsabilidade pelas consequências de um funcionamento indevido dos Serviços resultante da impossibilidade, por parte da DEEZER, de guardar ou consultar os controladores necessários ao funcionamento do Site e/ou da Aplicação que sejam recusados ou eliminados pelo Utilizador.
+De modo a tomar uma decisão no que diz respeito ao respetivo navegador, o Utilizador poderá consultar as seguintes páginas:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies](https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en&hlrm=en](https://support.google.com/chrome/answer/95647)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences](https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html](http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html)
+Além disso, o Utilizador poderá configurar as definições do respetivo navegador para que este envie um código aos sites que indique que o Utilizador não pretende ser controlado (a opção "Do Not Track" (Não controlar)). Para:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track](https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/114836?](https://support.google.com/chrome/answer/114836)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature](https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html](http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html)
+A DEEZER disponibiliza ao Utilizador uma ferramenta para controlar as definições dos controladores durante a utilização dos Serviços: [Definições de privacidade](https://www.deezer.com/account).
+Caso o Utilizador pretenda obter mais informações acerca dos cookies e outros controladores, dos seus direitos e do modo como bloquear os controladores, o Utilizador poderá consultar o site [http://www.youronlinechoices.eu/](http://www.youronlinechoices.eu/).
+### Artigo 9.º - Renúncia de garantias
 O Utilizador de Deezer Free declara que foi informado sobre o âmbito e as limitações da rede de Internet.
 Por conseguinte, a DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade pelo funcionamento indevido do acesso ao Serviço Deezer Free, da velocidade de abertura e leitura das páginas do Site e/ou da Aplicação, da velocidade de audição dos temas, da impossibilidade de acesso temporária ou permanente do Serviço Deezer Free e da utilização fraudulenta por terceiros das informações fornecidas no Site ou na Aplicação.
 Desta forma, cabe ao Utilizador de Deezer Free proteger o respetivo equipamento contra qualquer forma de intrusão e/ou contaminação por vírus, situações pelas quais a DEEZER nunca poderá ser responsabilizada. A DEEZER não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por qualquer funcionamento indevido ou danos causados ao equipamento do Utilizador de Deezer Free.
 De modo mais geral, a DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso a violação de qualquer uma das suas obrigações resulte de fenómenos naturais, forças ou causas além do seu controlo razoável, incluindo, entre outros, falhas da Internet, avarias de equipamentos informáticos, avarias de equipamentos de telecomunicações, avarias de outros equipamentos, falhas de eletricidade, greves, conflitos laborais, motins, revoltas, perturbações civis, faltas de mão-de-obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, guerras, medidas governamentais, decisões de tribunais ou instâncias nacionais ou estrangeiros, incumprimento de terceiros ou perda ou oscilações de temperatura, iluminação ou ar condicionado e, de modo mais geral, qualquer evento incontrolável e imprevisto que impeça a execução das decisões com êxito.
 A DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso se verifique que o Serviço Deezer Free é incompatível com determinados equipamentos e/ou funcionalidades do equipamento do Utilizador de Deezer Free.
 Por fim, o Utilizador de Deezer Free é o único responsável pela respetiva utilização do Serviço Deezer Free e não poderá responsabilizar a DEEZER por qualquer reclamação e/ou ação intentada contra si a este respeito. O Utilizador de Deezer Free será responsável por qualquer reclamação, queixa ou objeção e, de modo mais geral, quaisquer ações intentadas contra a DEEZER por terceiros no que diz respeito à utilização do Serviço Deezer Free pelo Utilizador de Deezer Free.
+### Artigo 10.º - Propriedade intelectual
+### Artigo 8.º - Propriedade intelectual
 A disposição do Site, a Aplicação, o Serviço Deezer Free e todos os elementos que o compõem (tais como, entre outros, os logótipos, os nomes de domínio, os temas ou vídeos e os respetivos elementos associados, tais como fotografias, imagens, textos e biografia dos autores, artistas e/ou qualquer beneficiário jurídico dos temas ou vídeos, bem como das imagens da embalagem) são propriedade exclusiva da DEEZER e/ou dos seus licenciantes (nomeadamente, os produtores dos discos e vídeos, as editoras discográficas, as sociedades de direitos de autores, etc.).
 Estes elementos estão protegidos por leis de propriedade intelectual e outras leis, nomeadamente, leis de direitos de autor. O Utilizador apenas poderá utilizar estes elementos para os efeitos de utilização do Serviço Deezer Free, em conformidade com as Condições.
 Qualquer reprodução integral ou parcial do Site, da Aplicação, do Serviço Deezer Free e/ou dos respetivos elementos (conforme descritos acima) através de qualquer meio, sem o consentimento expresso da DEEZER, é proibida e poderá constituir uma infração punível por lei.
 As Gravações do Serviço Deezer Free são ficheiros digitais protegidos por direitos de autor e direitos conexos nacionais e internacionais. Por conseguinte, é apenas possível ouvi-los no âmbito do círculo familiar. Qualquer utilização para uma finalidade não privada irá expor o Utilizador de Deezer Free a processos civis e/ou criminais. Qualquer outra utilização das Gravações é estritamente proibida e, mais especificamente, qualquer descarregamento ou tentativa de descarregamento, transferência ou tentativa de transferência, de forma permanente ou temporária, para o disco rígido de um computador ou de qualquer outro dispositivo (em especial, leitores de música), qualquer gravação ou tentativa de gravação de um ou mais ficheiros num CD ou em qualquer outro suporte são explicitamente proibidos. Qualquer revenda, troca ou aluguer desses ficheiros é estritamente proibido.
 O Utilizador de Deezer Free reconhece que as Gravações disponibilizadas no Site e na Aplicação estão protegidas por medidas técnicas de proteção definidas pela DEEZER de modo a evitar ou limitar, consoante a tecnologia oferecida, a utilização não autorizada das Gravações.
 O Utilizador de Deezer Free concorda em não contornar tais medidas técnicas de proteção através de qualquer meio, para fins de transferência desses ficheiros e de armazenamento no terminal de receção, qualquer que este seja (computador, telemóvel, leitor de música ou outro leitor de música portátil, etc.).
+### Artigo 11.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Utilizador de Deezer Free
+### Artigo 9.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Utilizador de Deezer Free
 Sem prejuízo de quaisquer compensações que a DEEZER possa exigir, a DEEZER tem o direito de suspender o acesso ao Serviço Deezer Free a um Utilizador de Deezer Free e/ou de cancelar a respetiva assinatura do Serviço Deezer Free sem aviso prévio ou qualquer compensação, caso o Utilizador de Deezer Free:
 \- Não cumpra as Condições e, em especial:
 o viole os direitos de propriedade intelectual da DEEZER ou dos respetivos licenciantes;
 o forneça informações falsas no momento da respetiva assinatura do Serviço Deezer Free.
 \- Realize atividades prejudiciais aos interesses comerciais da DEEZER.
 O Utilizador de Deezer Free poderá eliminar a respetiva conta em qualquer momento através da secção "A minha conta" do Site.
+### Artigo 12.º - Alterações às Condições
+### Artigo 10.º - Alterações às Condições
+A DEEZER tem o direito de alterar as Condições a seu critério exclusivo. A DEEZER informará o Utilizador de Deezer Free, por e-mail para o endereço fornecido na conta do Utilizador de Deezer Free, de quaisquer alterações às Condições com, no mínimo, um (1) mês de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Caso o Utilizador de Deezer Free não aceite tais alterações, poderá eliminar a respetiva conta no Site conforme referido no artigo 11.º acima. Exceto se o Utilizador de Deezer Free eliminar a respetiva conta, as Condições conforme alteradas entrarão em vigor um (1) mês após a receção da notificação da alteração às Condições.
+A DEEZER tem o direito de alterar as Condições a seu critério exclusivo. A DEEZER informará o Utilizador de Deezer Free, por e-mail para o endereço fornecido na conta do Utilizador de Deezer Free, de quaisquer alterações às Condições com, no mínimo, um (1) mês de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Caso o Utilizador de Deezer Free não aceite tais alterações, poderá eliminar a respetiva conta no Site conforme referido no artigo 9.º acima. Exceto se o Utilizador de Deezer Free eliminar a respetiva conta, as Condições conforme alteradas entrarão em vigor um (1) mês após a receção da notificação da alteração às Condições.
+### Artigo 13.º - Serviço de assistência ao cliente
+### Artigo 11.º - Serviço de assistência ao cliente
 Como parte do acesso e utilização do Serviço Deezer Free, a DEEZER disponibiliza ao Utilizador de Deezer Free uma comunidade, acessível através do site deezercommunity.com (a seguir designada a "Comunidade"), onde o Utilizador de Deezer Free poderá, nomeadamente, encontrar informações relativas ao Serviço Deezer Free e interagir com outros Utilizadores de Deezer Free.
 Como parte da Comunidade, o Utilizador de Deezer Free poderá, nomeadamente:
 \- consultar e contribuir para um fórum através de publicações, reações e comentários;
 Deezer
 rue d'Athènes 75009 Paris
 FRANÇA
 O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Utilizador de Deezer Free ou o Utilizador de Deezer Free ficará plenamente satisfeito com a resposta.
+### Artigo 14.º - Nulidade de qualquer disposição
+### Artigo 12.º - Nulidade de qualquer disposição
 Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
+### Artigo 15.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
+### Artigo 13.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
 As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Utilizador de Deezer Free tem a sua residência habitual.
 Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
 No caso de Utilizadores de Deezer Free residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Utilizador de Deezer Free não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Utilizador de Deezer Free poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
 De modo mais geral, a DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso a violação de qualquer obrigação resulte de fenómenos naturais, forças ou causas além do seu controlo razoável, incluindo, entre outros, falhas da Internet, avarias de equipamentos informáticos, avarias de equipamentos de telecomunicações, avarias de outros equipamentos, falhas de eletricidade, greves, conflitos laborais, motins, revoltas, perturbações civis, faltas de mão-de-obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, guerras, medidas governamentais, decisões de tribunais ou instâncias nacionais ou estrangeiros, incumprimento de terceiros ou perda ou oscilações de temperatura, iluminação ou ar condicionado e, de modo mais geral, qualquer evento incontrolável e imprevisto que impeça a execução das decisões com êxito.
 A DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso se verifique que o Serviço Deezer Web é incompatível com determinados equipamentos e/ou funcionalidades do equipamento do Assinante.
 Por fim, o Assinante é o único responsável pela respetiva utilização do Serviço Deezer Web e não poderá responsabilizar a DEEZER por qualquer reclamação e/ou ação intentada contra si a este respeito. O Assinante será responsável por qualquer reclamação, queixa ou objeção e, de modo mais geral, quaisquer ações intentadas contra a DEEZER por terceiros no que diz respeito à utilização do Serviço Deezer Web pelo Assinante.
+### Artigo 12.º - Política de privacidade e de cookies
+### Artigo 12.º - Propriedade intelectual
+#### 12.1 Finalidade
+Esta secção define os compromissos da DEEZER no que diz respeito à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus membros, assinantes ou visitantes (a seguir designados, coletivamente, os "Utilizadores") recolhidos e tratados durante a utilização do Site e da Aplicação de acordo com as condições estabelecidas nas Condições gerais de utilização e venda dos Serviços (a seguir designados os "Dados").
+A DEEZER compromete-se a cumprir a legislação aplicável relativa à proteção da privacidade, em especial, o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, em matéria de proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e em matéria da livre circulação de tais dados (a seguir designados, coletivamente, a "Regulamentação aplicável").
+O Utilizador reconhece que, ao utilizar o Site e/ou a Aplicação e/ou ao utilizar um dos serviços gratuitos ou pagos disponibilizados pela DEEZER (a seguir designados os "Serviços"), os seus Dados serão recolhidos e tratados de acordo com os termos e condições estabelecidos a seguir.
+A presente política (a seguir designada a "Política") constitui parte integrante das Condições gerais de utilização e venda dos Serviços da DEEZER e poderá ser modificada em qualquer momento, nomeadamente, para garantir a conformidade com quaisquer alterações legislativas, regulamentares, prudenciais, editoriais ou técnicas.
+Por conseguinte, o Utilizador deverá consultar a versão mais recente da Política antes de utilizar os Serviços.
+#### 12.2 Identificação do responsável pelo tratamento dos Dados
+O responsável pelo tratamento dos Dados é a DEEZER SA, uma sociedade anónima com capital social de 249 039,64 euros, inscrita no Registo Comercial de Paris com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+Os Dados são, nomeadamente, armazenados pelo anfitrião do Site identificado no [Aviso legal](http://www.deezer.com/legal/legal).
+#### 12.3 Dados recolhidos
+A DEEZER poderá recolher Dados relativos aos Utilizadores para a prestação dos Serviços.
+##### 12.3.1 Dados diretamente fornecidos pelo Utilizador
+Durante a inscrição e a utilização dos Serviços, o Utilizador fornece vários Dados diretamente à DEEZER. Tais Dados incluem, em especial:
+- Os Dados necessários à criação da conta de Utilizador tais como um nome de utilizador, um endereço de e-mail, a idade, o sexo, dados de início de sessão através de serviços de terceiros (Facebook, Google+) e uma palavra-passe que permita a identificação do Utilizador.
+O Utilizador será informado acerca dos formulários de recolha de Dados, quer a recolha de tais Dados seja obrigatória ou opcional. Caso um campo obrigatório não seja preenchido, a DEEZER não poderá processar a inscrição ou prestar os Serviços.
+- Os Dados de personalização da conta de Utilizador tais como o nome próprio, o apelido, o endereço postal, o número de telefone, a data de nascimento, a fotografia de perfil, as preferências musicais e os conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts, músicas favoritas, músicas não favoritas).
+- Os Dados das definições da conta de Utilizador tais como as "Definições de privacidade" e as "Notificações e partilha".
+##### 12.3.2 Dados recolhidos automaticamente pela DEEZER
+Durante a utilização dos Serviços, a DEEZER recolhe Dados relativos à ligação, navegação, interação com os anúncios apresentados ou utilização dos Serviços.
+###### A. Dados relativos à interação com os Serviços
+Tais Dados incluem, em especial:
+- Conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts), histórico de músicas reproduzidas, playlists criadas ou seguidas (públicas ou privadas);
+- Dados acerca da interação com outros utilizadores dos Serviços tais como comentários na página de um artista ou álbum, os utilizadores cuja atividade o Utilizador optou por seguir ou os utilizadores que optaram por seguir a atividade do Utilizador (nos termos das definições de privacidade do Utilizador).
+###### B. Dados relativos à relação comercial recolhidos pela DEEZER
+Durante toda a vigência da relação comercial, a DEEZER recolhe vários Dados para efeitos de gestão da relação comercial e de faturação.
+- Dados relativos à faturação e transações
+Caso o Utilizador tenha assinado um dos Serviços pagos, a DEEZER recolhe os Dados necessários para efeitos de faturação, gestão de transações e contabilidade. Tais Dados variam de acordo com o método de pagamento e a empresa responsável pela cobrança do pagamento (por exemplo, caso o pagamento seja efetuado através de um operador de telecomunicações). Aqueles incluem, nomeadamente, informações relativas ao tipo de assinatura(s) e ao método de pagamento, bem como as informações da transação efetuada.
+A DEEZER não tem acesso aos dados relativos ao cartão de crédito, os quais são alojados pelo prestador do serviço de pagamento responsável pela conta do Utilizador.
+- Dados relativos à interação com o Serviço de assistência ao cliente
+No caso de interação com o Serviço de assistência ao cliente, poderão ser recolhidos determinados Dados para processar o pedido do Utilizador.
+Tais Dados incluem, nomeadamente, os Dados que permitem ao Serviço de assistência ao cliente a identificação do Utilizador (nome de utilizador da DEEZER, apelido, nome próprio), a data, a hora e o motivo do pedido do Utilizador, o conteúdo das trocas de informações com o Serviço de assistência ao cliente e os Dados adicionais necessários ao tratamento do pedido, conforme o caso.
+###### C. Dados relativos à ligação e navegação
+Dados relativos a qualquer dispositivo utilizado para aceder aos Serviços e ao modo como o Utilizador interage com os Serviços e os anúncios apresentados. Tais Dados incluem, em especial:
+- Dados recolhidos automaticamente
+Estes Dados incluem, nomeadamente, o seguinte:
+- a ID ou os identificadores únicos de dispositivos (incluindo dispositivos móveis) utilizados para aceder aos Serviços; as características dos dispositivos e do software (tipo e versão do sistema operativo ou o idioma do dispositivo) utilizados para estabelecer ligação aos Serviços.
+- os Dados relativos à ligação aos Serviços, incluindo:
+- o tipo de ligação aos Serviços (3G, 4G, LTE, Wi-Fi, offline),
+- o prestador de serviços de Internet,
+- estatísticas sobre as páginas dos Serviços apresentadas,
+- o endereço IP (indicativo do país e da cidade de ligação).
+- o nível de atividade ou inatividade nos Serviços.
+- Dados recolhidos através de cookies e outros controladores (para obter mais informações, consulte o artigo 13.º "Cookies e outros controladores").
+###### D. Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\- Através de operadores de telecomunicações: alguns Utilizadores acedem aos Serviços através de ofertas de operadores de rede móvel. Neste caso, o operador partilha determinados Dados com a DEEZER (por exemplo, o endereço de e-mail ou o nome de utilizador utilizados) para permitir a tais Utilizadores o acesso ao Serviço para o qual são elegíveis de acordo com o respetivo tipo de assinatura.
+\- Através de parceiros comerciais e de marketing: a DEEZER permite aos Utilizadores o acesso aos Serviços em diversos tipos de dispositivos de áudio (colunas, autorrádios, etc.) através de parcerias com os fabricantes de tais dispositivos. Neste caso, tais parceiros poderão, nomeadamente, partilhar com a DEEZER Dados relativos às atividades de reprodução do Utilizador nesses dispositivos. Outros tipos de parcerias permitem à DEEZER e aos respetivos parceiros de publicidade a realização de atividades de marketing conjuntas.
+\- Através de subcontratantes: os subcontratantes recolhem igualmente Dados relativos aos Utilizadores em nome da DEEZER acerca dos interesses e das atividades online dos Utilizadores, de modo a oferecerem anúncios personalizados.
+###### E. Dados relativos à participação do Utilizador em operações de marketing
+Caso o Utilizador participe num concurso ou evento organizados pela DEEZER, os Dados utilizados para a inscrição e a participação nesse concurso ou evento são recolhidos.
+#### 12.4 Perfis "públicos" ou "privados"
+Determinados Dados do perfil do Utilizador poderão estar visíveis no Site e na Aplicação.
+Cada Utilizador pode gerir o nível de privacidade da sua conta.
+Por conseguinte, o Utilizador poderá optar por tornar a sua conta "privada" nas [Definições da conta](https://www.deezer.com/account). Neste caso, apenas o nome de utilizador permanecerá "público".
+Além disso, o Utilizador poderá optar por tornar "privadas" as suas playlists no momento da respetiva criação ou posteriormente ao clicar no botão "Editar".
+Por predefinição, o Utilizador será informado de que o seu perfil é "público", o que significa que determinados Dados podem ser vistos por todos os utilizadores ou visitantes do Site e da Aplicação. Será este o caso das seguintes informações em particular: nome de utilizador, fotografia de perfil, utilizadores seguidos pelo Utilizador (nome de utilizador e fotografia), utilizadores que seguem o Utilizador (nome de utilizador e fotografia), playlists, álbuns e podcasts, bem como músicas e artistas favoritos.
+#### 12.5 Finalidade do tratamento
+A DEEZER reúne, recolhe e armazena os Dados conforme estabelecido acima para os seguintes efeitos:
+- Prestar os Serviços e garantir que estes funcionam adequadamente;
+- Melhorar ou otimizar os Serviços ou oferecer novas funcionalidades;
+- Personalizar os Serviços de acordo com as preferências, a localização, os gostos e os interesses (explícitos ou implícitos) do Utilizador, resultantes da respetiva utilização dos Serviços, das informações fornecidas, das respetivas interações com os Serviços e da respetiva navegação nos Serviços;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades da DEEZER;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades de parceiros da DEEZER;
+- Gerir a relação com o Utilizador através do Serviço de assistência ao cliente;
+- Gerir as operações de pagamento e faturação;
+- Personalizar os anúncios apresentados nos Serviços e em serviços de terceiros;
+- Medir a audiência dos Serviços;
+- Organizar concursos e operações promocionais;
+- Disponibilizar ferramentas de partilha para redes sociais nas quais o Utilizador tenha concordado com a partilha de tais informações;
+- Realizar inquéritos de satisfação dos clientes;
+- Realizar análises estatísticas, de seleção e de segmentação dos Utilizadores para melhorar os Serviços;
+- Permitir ao Utilizador o exercício dos seus direitos conforme descrito no artigo 12.º, ponto 10, da presente Política;
+- Combater a fraude e o não pagamento;
+- Garantir a segurança do Site, da Aplicação e dos Serviços.
+#### 12.6 Destinatários dos Dados
+Os Dados recolhidos ou tratados durante a utilização dos Serviços pelo Utilizador são enviados às entidades da DEEZER, às pessoas aprovadas e autorizadas na DEEZER que, devido à sua função, necessitem de ter acesso a tais Dados para os efeitos de tratamento acima descritos, bem como:
+\- Aos prestadores de serviços da DEEZER, de modo a garantir a prestação adequada dos Serviços. Por exemplo, a DEEZER conta com prestadores de serviços para verificar o estatuto de estudante dos visitantes que assinam o Deezer Student ou para fornecer os métodos de pagamento.
+\- Aos subcontratantes técnicos selecionados pela DEEZER que poderão, em nome e de acordo com as instruções da DEEZER, alojar e armazenar os Dados do Utilizador nos respetivos servidores e garantir a segurança da infraestrutura técnica da DEEZER.
+\- Aos parceiros da DEEZER: determinados parceiros, tais como os operadores de telecomunicações, os fabricantes de dispositivos de áudio ou os parceiros comerciais, poderão tratar os Dados para prestar os Serviços e implementar planos de comunicação conjuntos. De igual modo, a DEEZER comunica Dados às redes sociais para promover os Serviços.
+\- Às redes sociais, caso o Utilizador tenha explicitamente autorizado a associação da sua conta de Utilizador às respetivas contas de redes sociais no momento da inscrição no Site ou na Aplicação ou ao alterar as definições da conta de Utilizador para o efeito na secção "Notificações e partilha" (para aceder a esta secção, [clique aqui](http://www.deezer.com/account/share)).
+\- A aplicações de terceiros acessíveis a partir do Site ou da Aplicação, caso o Utilizador tenha dado a sua autorização prévia explícita durante a utilização de cada aplicação.
+\- A autoridades administrativas ou judiciais: a DEEZER poderá comunicar informações relativas aos seus Utilizadores, incluindo Dados, a autoridades administrativas ou judiciais, nomeadamente, no caso de solicitação de tais Dados.
+#### 12.7 Transferências transfronteiras de Dados fora da União Europeia
+Durante o respetivo tratamento, a DEEZER poderá transferir os Dados para os seus servidores localizados nos Estados Unidos da América.
+O Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos no Grupo DEEZER para um país distinto do seu país de residência e, em especial, para fora da União Europeia. Os Dados são transferidos de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, o Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos para prestadores de serviços, subcontratantes e parceiros localizados fora da União Europeia. Antes da transferência, e de acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER deverá tomar as medidas necessárias para obter as garantias indispensáveis à segurança de tais transferências para países que não assegurem um nível de proteção adequado, tais como cláusulas contratuais.
+Para obter mais informações acerca das transferências transfronteiras de dados, o Utilizador poderá contactar o Responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço: [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com).
+#### 12.8 Segurança dos Dados
+De acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER tomará todas as medidas necessárias para tratar os Dados de modo seguro e confidencial.
+Em especial, a DEEZER implementará as medidas técnicas e de organização que garantam a segurança e a confidencialidade dos Dados recolhidos e tratados e, nomeadamente, evitem que estes sejam objeto de falsificação, danos ou divulgação a terceiros não autorizados ao assegurar um nível de segurança que seja adequado aos riscos associados ao tratamento e à natureza dos Dados, tendo em conta o caráter técnico e o custo de tal implementação.
+No entanto, a DEEZER não pode garantir a confidencialidade dos Dados tornados públicos pelo Utilizador.
+Os Serviços poderão incluir hiperligações para sites de terceiros ou fontes externas. O Utilizador reconhece que a presente Política é apenas aplicável à utilização dos Serviços e não abrange, de forma alguma, os Dados recolhidos e/ou tratados por sites de terceiros ou fontes externas com hiperligações a partir dos Serviços. Por conseguinte, a DEEZER não pode ser responsabilizada pelas práticas de recolha e tratamento de dados pessoais de tais sites ou fontes externas, as quais se regem, conforme o caso, por políticas de proteção dos dados específicas de cada um de tais sites ou fontes externas.
+#### 12.9 Período de armazenamento dos Dados
+A DEEZER compromete-se a não conservar os Dados do Utilizador por um período mais longo do que o estritamente necessário para os efeitos previstos, de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, a DEEZER compromete-se a armazenar, tornar anónimos e eliminar os Dados imediatamente após o termo do efeito previsto ou do período de armazenamento.
+Os períodos de armazenamento máximos são aplicáveis salvo no caso de apresentação de um pedido de supressão ou cancelamento do tratamento antes do termo dos períodos em causa (de acordo com os direitos descritos no artigo 12.º, ponto 10, a seguir). No entanto, no final dos períodos em causa, os Dados poderão estar sujeitos a um armazenamento temporário para o cumprimento das nossas obrigações jurídicas, contabilísticas e fiscais.
+| CATEGORIA DOS DADOS EM CAUSA | FINALIDADE | PERÍODO DE ARMAZENAMENTO | BASE JURÍDICA |
+| --- | --- | --- | --- |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados relativos à interação com os Serviços
+\*Dados relativos à gestão da relação comercial
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\*Dados relativos à ligação e navegação | \*Prestar, melhorar e personalizar os Serviços | \*Durante o período da relação comercial com o Utilizador e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+ | \*Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades dos Serviços Deezer e dos respetivos parceiros
+\*Realizar inquéritos de satisfação dos clientes | \*Durante o período da relação comercial e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações
+\*Dados tratados pelo Serviço de assistência ao cliente | \*Gerir a relação com o Utilizador | \*Durante cinco anos após o encerramento da reclamação
+ | \*Execução do contrato |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações | \*Gerir as operações de faturação e pagamento
+\*Combater a fraude e o não pagamento | \*Durante 10 anos, no máximo, após o termo da relação comercial | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Cumprimento de uma obrigação jurídica
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados relativos à ligação e navegação
+\*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes | \*Realizar estatísticas e análise
+\*Personalizar os anúncios | \*Durante o período da relação comercial, com 13 meses, no máximo, para os controladores | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+#### 12.10 Direitos relacionados com os Dados
+Os artigos 14.º a 22.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, concedem aos Utilizadores os seguintes direitos:
+\- Direito de acesso aos Dados,
+\- Direito de correção dos Dados,
+\- Direito de objeção à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de supressão dos Dados,
+\- Direito de limitação à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de portabilidade dos Dados.
+O Utilizador poderá exercer os respetivos direitos ao enviar um pedido por e-mail para [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: DEEZER S.A - Legal Department - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Utilizador será informado de que o exercício de determinados direitos, nomeadamente, do direito de objeção e do direito de supressão, poderá limitar ou impedir o acesso e/ou a utilização dos Serviços.
+A DEEZER reserva-se o direito de verificação da identidade do Utilizador.
+#### 12.11 Menores
+Os Utilizadores com um perfil principal Deezer Family, com poder parental ou autorização parental para menores de 16 anos de idade, têm direito a perfis abertos na respetiva conta Deezer Family, de acordo com as condições descritas no artigo 20.º das Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium. Para tal, autorizam a eventual recolha e tratamento dos Dados relativos aos menores que representam.
+#### 12.12 Informações de contacto e Reclamações
+##### Informações de contacto
+Para quaisquer reclamações relativas ao tratamento dos respetivos Dados, o Utilizador poderá enviar um pedido ao Responsável pela proteção de dados da DEEZER por e-mail para [dpo@deezer.com](mailto:dpo@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Responsável pela proteção de dados assegura a aplicação da Regulamentação aplicável e da Política.
+##### Reclamações
+Na ausência de resposta ou caso o Utilizador não esteja satisfeito com a resposta dada, o Utilizador poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados relevante no estado-membro da União Europeia onde tem a sua residência habitual.
+| PAÍS | AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS | SITE |
+| --- | --- | --- |
+| Áustria | Österreichische Datenschutzbehörde | [http://www.dsb.gv.at/](http://www.dsb.gv.at/) |
+| Bélgica | Commission de la protection de la vie privée | [http://www.privacycommission.be/](http://www.privacycommission.be/) |
+| Bulgária | Commission for Personal Data Protection | [http://www.cpdp.bg/](http://www.cpdp.bg/) |
+| Croácia | Croatian Personal Data Protection Agency | [http://www.azop.hr/](http://www.azop.hr/) |
+| Chipre | Commissioner for Personal Data Protection | [http://www.dataprotection.gov.cy/](http://www.dataprotection.gov.cy/) |
+| República Checa | The Office for Personal Data Protection | [http://www.uoou.cz/](http://www.uoou.cz/) |
+| Dinamarca | Datatilsynet | [http://www.datatilsynet.dk/](http://www.datatilsynet.dk/) |
+| Estónia | Estonian Data Protection Inspectorate | [http://www.aki.ee/en](http://www.aki.ee/en) |
+| Finlândia | Office of the Data Protection Ombudsman | [http://www.tietosuoja.fi/en/](http://www.tietosuoja.fi/en/) |
+| França | Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés | [http://www.cnil.fr/](http://www.cnil.fr/) |
+| Alemanha | Die Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit | [http://www.bfdi.bund.de/](http://www.bfdi.bund.de/) |
+| Grécia | Hellenic Data Protection Authority | [http://www.dpa.gr/](http://www.dpa.gr/) |
+| Hungria | Data Protection Commissioner of Hungary | [http://www.naih.hu/](http://www.naih.hu/) |
+| Irlanda | Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.ie/](http://www.dataprotection.ie/) |
+| Itália | Garante per la protezione dei dati personali | [http://www.garanteprivacy.it/](http://www.garanteprivacy.it/) |
+| Letónia | Data State Inspectorate | [http://www.dvi.gov.lv/](http://www.dvi.gov.lv/) |
+| Lituânia | State Data Protection | [http://www.ada.lt/](http://www.ada.lt/) |
+| Luxemburgo | Commission Nationale pour la Protection des Données | [http://www.cnpd.lu/](http://www.cnpd.lu/) |
+| Malta | Office of the Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.gov.mt/](http://www.dataprotection.gov.mt/) |
+| Países Baixos | Autoriteit Persoonsgegevens | [https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl](https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl) |
+| Polónia | The Bureau of the Inspector General for the Protection of Personal Data - GIODO | [http://www.giodo.gov.pl/](http://www.giodo.gov.pl/) |
+| Portugal | Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Roménia | The National Supervisory Authority for Personal Data Processing | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Eslováquia | Office for Personal Data Protection of the Slovak Republic | [http://www.dataprotection.gov.sk/](http://www.dataprotection.gov.sk/) |
+| Eslovénia | Information Commissioner | [https://www.ip-rs.si/](https://www.ip-rs.si/) |
+| Espanha | Agencia de Protección de Datos | [https://www.agpd.es/](https://www.agpd.es/) |
+| Suécia | Datainspektionen | [http://www.datainspektionen.se/](http://www.datainspektionen.se/) |
+| Reino Unido | The Information Commissioner's Office | [https://ico.org.uk](https://ico.org.uk/) |
+### Artigo 13.º- Cookies e outros controladores
+#### 13.1 O que é um controlador?
+Um controlador é um cookie, um beacon, um tag, um píxel invisível ou qualquer outro sistema capaz de armazenar e/ou recolher informações sobre a navegação no terminal (computador, tablet, etc.) do Utilizador e/ou a respetiva atividade e os anúncios apresentados nos Serviços, sujeitos a autorização prévia e exceto no caso de objeção por parte do Utilizador.
+#### 13.2 Finalidades dos controladores utilizados nos Serviços
+Os controladores permitem aos Serviços reconhecer o Utilizador, orientar a navegação através de uma página específica e oferecer ao Utilizador serviços adicionais, tais como melhoria da experiência de navegação, garantia da segurança da respetiva ligação ou personalização dos conteúdos da página com base nos respetivos interesses.
+Os controladores permitem o armazenamento de informações relativas à inscrição ou acesso aos Serviços, à implementação de medidas de segurança ou até mesmo à adaptação da apresentação dos Serviços para a satisfação de preferências de visualização do terminal (idioma, sistema operativo, etc.). Além disso, permitem o acesso à conta pessoal.
+Os controladores permitem a criação de estatísticas, o registo de visitas e a utilização das várias partes que compõem os Serviços (páginas e conteúdos visitados, percurso seguido), bem como a criação de inquéritos destinados a melhorar os conteúdos disponibilizados nos Serviços.
+Os controladores de publicidade permitem a análise da utilização dos Serviços e dos anúncios apresentados, de modo a apresentar anúncios adequados aos interesses dos Utilizadores nos Serviços ou em sites de parceiros. Tais controladores permitem, mais especificamente, (i) a identificação e a contagem dos anúncios apresentados, (ii) a contagem do número de Utilizadores que clicam em cada anúncio e (iii) conforme o caso, o acompanhamento das ações posteriores realizadas por tais Utilizadores nas páginas de destino dos anúncios.
+Além disso, a DEEZER poderá facultar aos seus parceiros o acesso aos Dados recolhidos através de controladores para que possam realizar estudos de comportamento dos consumidores.
+A DEEZER autoriza determinados parceiros comerciais a introduzir controladores de publicidade nos Serviços e/ou nos anúncios apresentados. A introdução e a utilização de controladores estão sujeitas às políticas de privacidade de tais terceiros. Por exemplo, os controladores são introduzidos pela empresa Smart Adserver, sujeitos à aceitação do Utilizador, de modo a otimizar a apresentação de anúncios. A utilização de tais controladores está sujeita às políticas de privacidade da Smart Adserver, que podem ser consultadas [aqui](https://smartadserver.com/company/privacy-policy/). A DEEZER inclui aplicações de redes sociais nos seus Serviços que permitem ao Utilizador partilhar com terceiros conteúdos do Site ou da Aplicação, as músicas que estão a ouvir ou a respetiva opinião no que diz respeito aos conteúdos dos Serviços. É o caso, nomeadamente, dos botões "Partilhar" e "Gosto" de redes sociais como, por exemplo, o Facebook, o Twitter, etc.
+A rede social que disponibiliza tal botão interativo identificará, provavelmente, o Utilizador através do botão em causa, mesmo que o Utilizador não o tenha utilizado durante a utilização dos Serviços.
+A DEEZER pede ao Utilizador para consultar as políticas de privacidade de tais redes sociais, de modo a tomar conhecimento dos efeitos, nomeadamente, os efeitos publicitários, para os quais as informações de navegação recolhidas através de tais botões interativos poderão ser utilizadas. Tais políticas de privacidade deverão, em particular, permitir ao Utilizador exercer a sua escolha em tais redes sociais, nomeadamente ao alterar as definições da respetiva conta de Utilizador em cada uma dessas redes.
+#### 13.3 Tipos de Dados recolhidos pelos controladores
+As informações armazenadas por cookies e outros controladores, durante um período de tempo limitado (consulte o artigo 12.º, ponto 9, acima), estão relacionadas, em particular, com as páginas visitadas, os anúncios clicados pelo Utilizador, o tipo de navegador utilizado e as informações introduzidas num site, de modo a evitar a respetiva reintrodução.
+#### 13.4 Aceitação ou recusa de controladores por parte do Utilizador
+O Utilizador poderá, em qualquer momento, manifestar e modificar o que pretende no que diz respeito aos controladores.
+O Utilizador poderá configurar o respetivo navegador para aceitar ou recusar controladores da DEEZER ou de terceiros, numa base de caso a caso ou de modo permanente.
+A definição escolhida poderá modificar e/ou limitar o acesso e a utilização dos Serviços.
+A DEEZER não assume qualquer responsabilidade pelas consequências de um funcionamento indevido dos Serviços resultante da impossibilidade, por parte da DEEZER, de guardar ou consultar os controladores necessários ao funcionamento do Site e/ou da Aplicação que sejam recusados ou eliminados pelo Utilizador.
+De modo a tomar uma decisão no que diz respeito ao respetivo navegador, o Utilizador poderá consultar as seguintes páginas:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies](https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en&hlrm=en](https://support.google.com/chrome/answer/95647)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences](https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html](http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html)
+Além disso, o Utilizador poderá configurar as definições do respetivo navegador para que este envie um código aos sites que indique que o Utilizador não pretende ser controlado (a opção "Do Not Track" (Não controlar)). Para:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track](https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/114836?](https://support.google.com/chrome/answer/114836)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature](https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html](http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html)
+A DEEZER disponibiliza ao Utilizador uma ferramenta para controlar as definições dos controladores durante a utilização dos Serviços: [Definições de privacidade](https://www.deezer.com/account).
+Caso o Utilizador pretenda obter mais informações acerca dos cookies e outros controladores, dos seus direitos e do modo como bloquear os controladores, o Utilizador poderá consultar o site [http://www.youronlinechoices.eu/](http://www.youronlinechoices.eu/).
+### Artigo 14.º - Propriedade intelectual
 A disposição do Site, a Aplicação, o Serviço Deezer Web e todos os elementos que o compõem (tais como, entre outros, os logótipos, os nomes de domínio, os temas ou vídeos e os respetivos elementos associados, tais como fotografias, imagens, textos e biografia dos autores, artistas e/ou qualquer beneficiário jurídico dos temas ou vídeos, bem como das imagens da embalagem) são propriedade exclusiva da DEEZER e/ou dos seus licenciantes (nomeadamente, os produtores dos discos e vídeos, as editoras discográficas, as sociedades de direitos de autores, etc.).
 Estes elementos estão protegidos por leis de propriedade intelectual e outras leis, nomeadamente, leis de direitos de autor. O Assinante apenas poderá utilizar estes elementos para os efeitos de utilização do Serviço Deezer Web, em conformidade com as Condições.
 Qualquer reprodução integral ou parcial do Site, da Aplicação, do Serviço Deezer Web e/ou dos respetivos elementos (conforme descritos acima) através de qualquer meio, sem o consentimento expresso da DEEZER, é proibida e poderá constituir uma infração punível por lei.
 As Gravações disponibilizadas no Serviço Deezer Web são ficheiros digitais protegidos por direitos de autor e direitos conexos nacionais e internacionais. Por conseguinte, é apenas possível ouvi-los no âmbito do círculo familiar. Qualquer utilização para uma finalidade não privada irá expor o Assinante a processos civis e/ou criminais. Qualquer outra utilização das Gravações é estritamente proibida e, mais especificamente, qualquer descarregamento ou tentativa de descarregamento, transferência ou tentativa de transferência, de forma permanente ou temporária, para o disco rígido de um computador ou de qualquer outro dispositivo (em especial, leitores de música), qualquer gravação ou tentativa de gravação de um ou mais ficheiros num CD ou em qualquer outro suporte são explicitamente proibidos. Qualquer revenda, troca ou aluguer desses ficheiros é estritamente proibido.
 O Assinante reconhece que as Gravações disponibilizadas no Site e na Aplicação estão protegidas por medidas técnicas de proteção definidas pela DEEZER de modo a evitar ou limitar, consoante a tecnologia oferecida, a utilização não autorizada das Gravações.
 O Assinante concorda em não contornar tais medidas técnicas de proteção através de qualquer meio, para fins de transferência desses ficheiros e de armazenamento no terminal de receção, qualquer que este seja (computador, telemóvel, leitor de música ou outro leitor de música portátil, etc.).
+### Artigo 15.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Assinante
+### Artigo 13.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Assinante
 Sem prejuízo de quaisquer compensações que a DEEZER possa exigir, a DEEZER tem o direito de suspender o acesso ao Serviço Deezer Web a um Assinante e/ou de cancelar a respetiva assinatura do Serviço Deezer Web sem aviso prévio ou qualquer compensação, caso o Assinante:
 \- Não cumpra as Condições e, em especial:
 - não cumpra os direitos de propriedade intelectual da DEEZER ou dos respetivos licenciantes;
 \- Não cumpra o pagamento do preço da assinatura na íntegra ou em parte.
 \- Realize atividades prejudiciais aos interesses comerciais da DEEZER.
 O Assinante poderá cancelar o respetivo contrato ou assinatura, sem aviso prévio ou qualquer compensação a favor da DEEZER, caso a DEEZER viole as suas obrigações substantivas, conforme definidas nas Condições, ou por um motivo legítimo tal como, em especial, furto do respetivo computador ou incompatibilidade técnica do Serviço Deezer Web com o equipamento do Assinante.
+### Artigo 16.º - Alterações às Condições
+### Artigo 14.º - Alterações às Condições
 A DEEZER tem o direito de alterar as Condições a seu critério exclusivo. A DEEZER informará o Assinante, por e-mail para o endereço fornecido na conta do Assinante, de quaisquer alterações às Condições com, no mínimo, um (1) mês de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Caso o Assinante não aceite tais alterações, poderá cancelar a assinatura da sua conta no Site, de acordo com o artigo 5.º, ponto 4, acima, entrando tal cancelamento em vigor na data de renovação da assinatura mensal seguinte. Se o Assinante não cancelar a respetiva assinatura, as Condições conforme alteradas entrarão em vigor um (1) mês após a receção da notificação da alteração às Condições.
+### Artigo 17.º - Comunidade e Serviço de assistência ao cliente
+### Artigo 15.º - Comunidade e Serviço de assistência ao cliente
 Como parte do acesso e utilização do Serviço Deezer Web, a DEEZER disponibiliza ao Assinante uma comunidade, acessível através do site deezercommunity.com (a seguir designada a "Comunidade"), onde o Assinante poderá, nomeadamente, encontrar informações relativas ao Serviço Deezer Web e interagir com outros Assinantes.
 Como parte da Comunidade, o Assinante poderá, nomeadamente:
 \- consultar e contribuir para um fórum através de publicações, reações e comentários;
 Deezer
 rue d'Athènes 75009 Paris
 FRANÇA
 O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Assinante ou o Assinante ficará plenamente satisfeito com a resposta.
+### Artigo 18.º - Nulidade de qualquer disposição
+### Artigo 16.º - Nulidade de qualquer disposição
 Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
+### Artigo 19.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
+### Artigo 17.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
 As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Assinante tem a sua residência habitual.
 Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
 No caso de Assinantes residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Assinante não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Assinante poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
 De modo mais geral, a DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso a violação de qualquer obrigação resulte de fenómenos naturais, forças ou causas além do seu controlo razoável, incluindo, entre outros, falhas da Internet, avarias de equipamentos informáticos, avarias de equipamentos de telecomunicações, avarias de outros equipamentos, falhas de eletricidade, greves, conflitos laborais, motins, revoltas, perturbações civis, faltas de mão-de-obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, guerras, medidas governamentais, decisões de tribunais ou instâncias nacionais ou estrangeiros, incumprimento de terceiros ou perda ou oscilações de temperatura, iluminação ou ar condicionado e, de modo mais geral, qualquer evento incontrolável e imprevisto que impeça a execução das decisões com êxito.
 A DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso se verifique que o Serviço Deezer Premium é incompatível com determinados equipamentos e/ou funcionalidades do equipamento do Assinante.
 Por fim, o Assinante é o único responsável pela respetiva utilização do Serviço Deezer Premium e não poderá responsabilizar a DEEZER por qualquer reclamação e/ou ação intentada contra si a este respeito. O Assinante será responsável por qualquer reclamação, queixa ou objeção e, de modo mais geral, quaisquer ações intentadas contra a DEEZER por terceiros no que diz respeito à utilização do Serviço Deezer Premium pelo Assinante.
+### Artigo 12.º - Política de privacidade e de cookies
+### Artigo 12.º - Propriedade intelectual
+#### 12.1 Finalidade
+Esta secção define os compromissos da DEEZER no que diz respeito à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus membros, assinantes ou visitantes (a seguir designados, coletivamente, os "Utilizadores") recolhidos e tratados durante a utilização do Site e da Aplicação de acordo com as condições estabelecidas nas Condições gerais de utilização e venda dos Serviços (a seguir designados os "Dados").
+A DEEZER compromete-se a cumprir a legislação aplicável relativa à proteção da privacidade, em especial, o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, em matéria de proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e em matéria da livre circulação de tais dados (a seguir designados, coletivamente, a "Regulamentação aplicável").
+O Utilizador reconhece que, ao utilizar o Site e/ou a Aplicação e/ou ao utilizar um dos serviços gratuitos ou pagos disponibilizados pela DEEZER (a seguir designados os "Serviços"), os seus Dados serão recolhidos e tratados de acordo com os termos e condições estabelecidos a seguir.
+A presente política (a seguir designada a "Política") constitui parte integrante das Condições gerais de utilização e venda dos Serviços da DEEZER e poderá ser modificada em qualquer momento, nomeadamente, para garantir a conformidade com quaisquer alterações legislativas, regulamentares, prudenciais, editoriais ou técnicas.
+Por conseguinte, o Utilizador deverá consultar a versão mais recente da Política antes de utilizar os Serviços.
+#### 12.2 Identificação do responsável pelo tratamento dos Dados
+O responsável pelo tratamento dos Dados é a DEEZER SA, uma sociedade anónima com capital social de 249 039,64 euros, inscrita no Registo Comercial de Paris com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+Os Dados são, nomeadamente, armazenados pelo anfitrião do Site identificado no [Aviso legal](http://www.deezer.com/legal/legal).
+#### 12.3 Dados recolhidos
+A DEEZER poderá recolher Dados relativos aos Utilizadores para a prestação dos Serviços.
+##### 12.3.1 Dados diretamente fornecidos pelo Utilizador
+Durante a inscrição e a utilização dos Serviços, o Utilizador fornece vários Dados diretamente à DEEZER. Tais Dados incluem, em especial:
+- Os Dados necessários à criação da conta de Utilizador tais como um nome de utilizador, um endereço de e-mail, a idade, o sexo, dados de início de sessão através de serviços de terceiros (Facebook, Google+) e uma palavra-passe que permita a identificação do Utilizador.
+O Utilizador será informado acerca dos formulários de recolha de Dados, quer a recolha de tais Dados seja obrigatória ou opcional. Caso um campo obrigatório não seja preenchido, a DEEZER não poderá processar a inscrição ou prestar os Serviços.
+- Os Dados de personalização da conta de Utilizador tais como o nome próprio, o apelido, o endereço postal, o número de telefone, a data de nascimento, a fotografia de perfil, as preferências musicais e os conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts, músicas favoritas, músicas não favoritas).
+- Os Dados das definições da conta de Utilizador tais como as "Definições de privacidade" e as "Notificações e partilha".
+##### 12.3.2 Dados recolhidos automaticamente pela DEEZER
+Durante a utilização dos Serviços, a DEEZER recolhe Dados relativos à ligação, navegação, interação com os anúncios apresentados ou utilização dos Serviços.
+###### A. Dados relativos à interação com os Serviços
+Tais Dados incluem, em especial:
+- Conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts), histórico de músicas reproduzidas, playlists criadas ou seguidas (públicas ou privadas);
+- Dados acerca da interação com outros utilizadores dos Serviços tais como comentários na página de um artista ou álbum, os utilizadores cuja atividade o Utilizador optou por seguir ou os utilizadores que optaram por seguir a atividade do Utilizador (nos termos das definições de privacidade do Utilizador).
+###### B. Dados relativos à relação comercial recolhidos pela DEEZER
+Durante toda a vigência da relação comercial, a DEEZER recolhe vários Dados para efeitos de gestão da relação comercial e de faturação.
+- Dados relativos à faturação e transações
+Caso o Utilizador tenha assinado um dos Serviços pagos, a DEEZER recolhe os Dados necessários para efeitos de faturação, gestão de transações e contabilidade. Tais Dados variam de acordo com o método de pagamento e a empresa responsável pela cobrança do pagamento (por exemplo, caso o pagamento seja efetuado através de um operador de telecomunicações). Aqueles incluem, nomeadamente, informações relativas ao tipo de assinatura(s) e ao método de pagamento, bem como as informações da transação efetuada.
+A DEEZER não tem acesso aos dados relativos ao cartão de crédito, os quais são alojados pelo prestador do serviço de pagamento responsável pela conta do Utilizador.
+- Dados relativos à interação com o Serviço de assistência ao cliente
+No caso de interação com o Serviço de assistência ao cliente, poderão ser recolhidos determinados Dados para processar o pedido do Utilizador.
+Tais Dados incluem, nomeadamente, os Dados que permitem ao Serviço de assistência ao cliente a identificação do Utilizador (nome de utilizador da DEEZER, apelido, nome próprio), a data, a hora e o motivo do pedido do Utilizador, o conteúdo das trocas de informações com o Serviço de assistência ao cliente e os Dados adicionais necessários ao tratamento do pedido, conforme o caso.
+###### C. Dados relativos à ligação e navegação
+Dados relativos a qualquer dispositivo utilizado para aceder aos Serviços e ao modo como o Utilizador interage com os Serviços e os anúncios apresentados. Tais Dados incluem, em especial:
+- Dados recolhidos automaticamente
+Estes Dados incluem, nomeadamente, o seguinte:
+- a ID ou os identificadores únicos de dispositivos (incluindo dispositivos móveis) utilizados para aceder aos Serviços; as características dos dispositivos e do software (tipo e versão do sistema operativo ou o idioma do dispositivo) utilizados para estabelecer ligação aos Serviços.
+- os Dados relativos à ligação aos Serviços, incluindo:
+- o tipo de ligação aos Serviços (3G, 4G, LTE, Wi-Fi, offline),
+- o prestador de serviços de Internet,
+- estatísticas sobre as páginas dos Serviços apresentadas,
+- o endereço IP (indicativo do país e da cidade de ligação).
+- o nível de atividade ou inatividade nos Serviços.
+- Dados recolhidos através de cookies e outros controladores (para obter mais informações, consulte o artigo 13.º "Cookies e outros controladores").
+###### D. Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\- Através de operadores de telecomunicações: alguns Utilizadores acedem aos Serviços através de ofertas de operadores de rede móvel. Neste caso, o operador partilha determinados Dados com a DEEZER (por exemplo, o endereço de e-mail ou o nome de utilizador utilizados) para permitir a tais Utilizadores o acesso ao Serviço para o qual são elegíveis de acordo com o respetivo tipo de assinatura.
+\- Através de parceiros comerciais e de marketing: a DEEZER permite aos Utilizadores o acesso aos Serviços em diversos tipos de dispositivos de áudio (colunas, autorrádios, etc.) através de parcerias com os fabricantes de tais dispositivos. Neste caso, tais parceiros poderão, nomeadamente, partilhar com a DEEZER Dados relativos às atividades de reprodução do Utilizador nesses dispositivos. Outros tipos de parcerias permitem à DEEZER e aos respetivos parceiros de publicidade a realização de atividades de marketing conjuntas.
+\- Através de subcontratantes: os subcontratantes recolhem igualmente Dados relativos aos Utilizadores em nome da DEEZER acerca dos interesses e das atividades online dos Utilizadores, de modo a oferecerem anúncios personalizados.
+###### E. Dados relativos à participação do Utilizador em operações de marketing
+Caso o Utilizador participe num concurso ou evento organizados pela DEEZER, os Dados utilizados para a inscrição e a participação nesse concurso ou evento são recolhidos.
+#### 12.4 Perfis "públicos" ou "privados"
+Determinados Dados do perfil do Utilizador poderão estar visíveis no Site e na Aplicação.
+Cada Utilizador pode gerir o nível de privacidade da sua conta.
+Por conseguinte, o Utilizador poderá optar por tornar a sua conta "privada" nas [Definições da conta](https://www.deezer.com/account). Neste caso, apenas o nome de utilizador permanecerá "público".
+Além disso, o Utilizador poderá optar por tornar "privadas" as suas playlists no momento da respetiva criação ou posteriormente ao clicar no botão "Editar".
+Por predefinição, o Utilizador será informado de que o seu perfil é "público", o que significa que determinados Dados podem ser vistos por todos os utilizadores ou visitantes do Site e da Aplicação. Será este o caso das seguintes informações em particular: nome de utilizador, fotografia de perfil, utilizadores seguidos pelo Utilizador (nome de utilizador e fotografia), utilizadores que seguem o Utilizador (nome de utilizador e fotografia), playlists, álbuns e podcasts, bem como músicas e artistas favoritos.
+#### 12.5 Finalidade do tratamento
+A DEEZER reúne, recolhe e armazena os Dados conforme estabelecido acima para os seguintes efeitos:
+- Prestar os Serviços e garantir que estes funcionam adequadamente;
+- Melhorar ou otimizar os Serviços ou oferecer novas funcionalidades;
+- Personalizar os Serviços de acordo com as preferências, a localização, os gostos e os interesses (explícitos ou implícitos) do Utilizador, resultantes da respetiva utilização dos Serviços, das informações fornecidas, das respetivas interações com os Serviços e da respetiva navegação nos Serviços;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades da DEEZER;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades de parceiros da DEEZER;
+- Gerir a relação com o Utilizador através do Serviço de assistência ao cliente;
+- Gerir as operações de pagamento e faturação;
+- Personalizar os anúncios apresentados nos Serviços e em serviços de terceiros;
+- Medir a audiência dos Serviços;
+- Organizar concursos e operações promocionais;
+- Disponibilizar ferramentas de partilha para redes sociais nas quais o Utilizador tenha concordado com a partilha de tais informações;
+- Realizar inquéritos de satisfação dos clientes;
+- Realizar análises estatísticas, de seleção e de segmentação dos Utilizadores para melhorar os Serviços;
+- Permitir ao Utilizador o exercício dos seus direitos conforme descrito no artigo 12.º, ponto 10, da presente Política;
+- Combater a fraude e o não pagamento;
+- Garantir a segurança do Site, da Aplicação e dos Serviços.
+#### 12.6 Destinatários dos Dados
+Os Dados recolhidos ou tratados durante a utilização dos Serviços pelo Utilizador são enviados às entidades da DEEZER, às pessoas aprovadas e autorizadas na DEEZER que, devido à sua função, necessitem de ter acesso a tais Dados para os efeitos de tratamento acima descritos, bem como:
+\- Aos prestadores de serviços da DEEZER, de modo a garantir a prestação adequada dos Serviços. Por exemplo, a DEEZER conta com prestadores de serviços para verificar o estatuto de estudante dos visitantes que assinam o Deezer Student ou para fornecer os métodos de pagamento.
+\- Aos subcontratantes técnicos selecionados pela DEEZER que poderão, em nome e de acordo com as instruções da DEEZER, alojar e armazenar os Dados do Utilizador nos respetivos servidores e garantir a segurança da infraestrutura técnica da DEEZER.
+\- Aos parceiros da DEEZER: determinados parceiros, tais como os operadores de telecomunicações, os fabricantes de dispositivos de áudio ou os parceiros comerciais, poderão tratar os Dados para prestar os Serviços e implementar planos de comunicação conjuntos. De igual modo, a DEEZER comunica Dados às redes sociais para promover os Serviços.
+\- Às redes sociais, caso o Utilizador tenha explicitamente autorizado a associação da sua conta de Utilizador às respetivas contas de redes sociais no momento da inscrição no Site ou na Aplicação ou ao alterar as definições da conta de Utilizador para o efeito na secção "Notificações e partilha" (para aceder a esta secção, [clique aqui](http://www.deezer.com/account/share)).
+\- A aplicações de terceiros acessíveis a partir do Site ou da Aplicação, caso o Utilizador tenha dado a sua autorização prévia explícita durante a utilização de cada aplicação.
+\- A autoridades administrativas ou judiciais: a DEEZER poderá comunicar informações relativas aos seus Utilizadores, incluindo Dados, a autoridades administrativas ou judiciais, nomeadamente, no caso de solicitação de tais Dados.
+#### 12.7 Transferências transfronteiras de Dados fora da União Europeia
+Durante o respetivo tratamento, a DEEZER poderá transferir os Dados para os seus servidores localizados nos Estados Unidos da América.
+O Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos no Grupo DEEZER para um país distinto do seu país de residência e, em especial, para fora da União Europeia. Os Dados são transferidos de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, o Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos para prestadores de serviços, subcontratantes e parceiros localizados fora da União Europeia. Antes da transferência, e de acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER deverá tomar as medidas necessárias para obter as garantias indispensáveis à segurança de tais transferências para países que não assegurem um nível de proteção adequado, tais como cláusulas contratuais.
+Para obter mais informações acerca das transferências transfronteiras de dados, o Utilizador poderá contactar o Responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço: [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com).
+#### 12.8 Segurança dos Dados
+De acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER tomará todas as medidas necessárias para tratar os Dados de modo seguro e confidencial.
+Em especial, a DEEZER implementará as medidas técnicas e de organização que garantam a segurança e a confidencialidade dos Dados recolhidos e tratados e, nomeadamente, evitem que estes sejam objeto de falsificação, danos ou divulgação a terceiros não autorizados ao assegurar um nível de segurança que seja adequado aos riscos associados ao tratamento e à natureza dos Dados, tendo em conta o caráter técnico e o custo de tal implementação.
+No entanto, a DEEZER não pode garantir a confidencialidade dos Dados tornados públicos pelo Utilizador.
+Os Serviços poderão incluir hiperligações para sites de terceiros ou fontes externas. O Utilizador reconhece que a presente Política é apenas aplicável à utilização dos Serviços e não abrange, de forma alguma, os Dados recolhidos e/ou tratados por sites de terceiros ou fontes externas com hiperligações a partir dos Serviços. Por conseguinte, a DEEZER não pode ser responsabilizada pelas práticas de recolha e tratamento de dados pessoais de tais sites ou fontes externas, as quais se regem, conforme o caso, por políticas de proteção dos dados específicas de cada um de tais sites ou fontes externas.
+#### 12.9 Período de armazenamento dos Dados
+A DEEZER compromete-se a não conservar os Dados do Utilizador por um período mais longo do que o estritamente necessário para os efeitos previstos, de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, a DEEZER compromete-se a armazenar, tornar anónimos e eliminar os Dados imediatamente após o termo do efeito previsto ou do período de armazenamento.
+Os períodos de armazenamento máximos são aplicáveis salvo no caso de apresentação de um pedido de supressão ou cancelamento do tratamento antes do termo dos períodos em causa (de acordo com os direitos descritos no artigo 12.º, ponto 10, a seguir). No entanto, no final dos períodos em causa, os Dados poderão estar sujeitos a um armazenamento temporário para o cumprimento das nossas obrigações jurídicas, contabilísticas e fiscais.
+| CATEGORIA DOS DADOS EM CAUSA | FINALIDADE | PERÍODO DE ARMAZENAMENTO | BASE JURÍDICA |
+| --- | --- | --- | --- |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados relativos à interação com os Serviços
+\*Dados relativos à gestão da relação comercial
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\*Dados relativos à ligação e navegação | \*Prestar, melhorar e personalizar os Serviços | \*Durante o período da relação comercial com o Utilizador e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+ | \*Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades dos Serviços Deezer e dos respetivos parceiros
+\*Realizar inquéritos de satisfação dos clientes | \*Durante o período da relação comercial e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações
+\*Dados tratados pelo Serviço de assistência ao cliente | \*Gerir a relação com o Utilizador | \*Durante cinco anos após o encerramento da reclamação
+ | \*Execução do contrato |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações | \*Gerir as operações de faturação e pagamento
+\*Combater a fraude e o não pagamento | \*Durante 10 anos, no máximo, após o termo da relação comercial | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Cumprimento de uma obrigação jurídica
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados relativos à ligação e navegação
+\*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes | \*Realizar estatísticas e análise
+\*Personalizar os anúncios | \*Durante o período da relação comercial, com 13 meses, no máximo, para os controladores | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+#### 12.10 Direitos relacionados com os Dados
+Os artigos 14.º a 22.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, concedem aos Utilizadores os seguintes direitos:
+\- Direito de acesso aos Dados,
+\- Direito de correção dos Dados,
+\- Direito de objeção à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de supressão dos Dados,
+\- Direito de limitação à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de portabilidade dos Dados.
+O Utilizador poderá exercer os respetivos direitos ao enviar um pedido por e-mail para [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: DEEZER S.A - Legal Department - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Utilizador será informado de que o exercício de determinados direitos, nomeadamente, do direito de objeção e do direito de supressão, poderá limitar ou impedir o acesso e/ou a utilização dos Serviços.
+A DEEZER reserva-se o direito de verificação da identidade do Utilizador.
+#### 12.11 Menores
+Os Utilizadores com um perfil principal Deezer Family, com poder parental ou autorização parental para menores de 16 anos de idade, têm direito a perfis abertos na respetiva conta Deezer Family, de acordo com as condições descritas no artigo 20.º das Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium. Para tal, autorizam a eventual recolha e tratamento dos Dados relativos aos menores que representam.
+#### 12.12 Informações de contacto e Reclamações
+##### Informações de contacto
+Para quaisquer reclamações relativas ao tratamento dos respetivos Dados, o Utilizador poderá enviar um pedido ao Responsável pela proteção de dados da DEEZER por e-mail para [dpo@deezer.com](mailto:dpo@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Responsável pela proteção de dados assegura a aplicação da Regulamentação aplicável e da Política.
+##### Reclamações
+Na ausência de resposta ou caso o Utilizador não esteja satisfeito com a resposta dada, o Utilizador poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados relevante no estado-membro da União Europeia onde tem a sua residência habitual.
+| PAÍS | AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS | SITE |
+| --- | --- | --- |
+| Áustria | Österreichische Datenschutzbehörde | [http://www.dsb.gv.at/](http://www.dsb.gv.at/) |
+| Bélgica | Commission de la protection de la vie privée | [http://www.privacycommission.be/](http://www.privacycommission.be/) |
+| Bulgária | Commission for Personal Data Protection | [http://www.cpdp.bg/](http://www.cpdp.bg/) |
+| Croácia | Croatian Personal Data Protection Agency | [http://www.azop.hr/](http://www.azop.hr/) |
+| Chipre | Commissioner for Personal Data Protection | [http://www.dataprotection.gov.cy/](http://www.dataprotection.gov.cy/) |
+| República Checa | The Office for Personal Data Protection | [http://www.uoou.cz/](http://www.uoou.cz/) |
+| Dinamarca | Datatilsynet | [http://www.datatilsynet.dk/](http://www.datatilsynet.dk/) |
+| Estónia | Estonian Data Protection Inspectorate | [http://www.aki.ee/en](http://www.aki.ee/en) |
+| Finlândia | Office of the Data Protection Ombudsman | [http://www.tietosuoja.fi/en/](http://www.tietosuoja.fi/en/) |
+| França | Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés | [http://www.cnil.fr/](http://www.cnil.fr/) |
+| Alemanha | Die Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit | [http://www.bfdi.bund.de/](http://www.bfdi.bund.de/) |
+| Grécia | Hellenic Data Protection Authority | [http://www.dpa.gr/](http://www.dpa.gr/) |
+| Hungria | Data Protection Commissioner of Hungary | [http://www.naih.hu/](http://www.naih.hu/) |
+| Irlanda | Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.ie/](http://www.dataprotection.ie/) |
+| Itália | Garante per la protezione dei dati personali | [http://www.garanteprivacy.it/](http://www.garanteprivacy.it/) |
+| Letónia | Data State Inspectorate | [http://www.dvi.gov.lv/](http://www.dvi.gov.lv/) |
+| Lituânia | State Data Protection | [http://www.ada.lt/](http://www.ada.lt/) |
+| Luxemburgo | Commission Nationale pour la Protection des Données | [http://www.cnpd.lu/](http://www.cnpd.lu/) |
+| Malta | Office of the Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.gov.mt/](http://www.dataprotection.gov.mt/) |
+| Países Baixos | Autoriteit Persoonsgegevens | [https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl](https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl) |
+| Polónia | The Bureau of the Inspector General for the Protection of Personal Data - GIODO | [http://www.giodo.gov.pl/](http://www.giodo.gov.pl/) |
+| Portugal | Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Roménia | The National Supervisory Authority for Personal Data Processing | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Eslováquia | Office for Personal Data Protection of the Slovak Republic | [http://www.dataprotection.gov.sk/](http://www.dataprotection.gov.sk/) |
+| Eslovénia | Information Commissioner | [https://www.ip-rs.si/](https://www.ip-rs.si/) |
+| Espanha | Agencia de Protección de Datos | [https://www.agpd.es/](https://www.agpd.es/) |
+| Suécia | Datainspektionen | [http://www.datainspektionen.se/](http://www.datainspektionen.se/) |
+| Reino Unido | The Information Commissioner's Office | [https://ico.org.uk](https://ico.org.uk/) |
+### Artigo 13.º - Cookies e outros controladores
+#### 13.1 O que é um controlador?
+Um controlador é um cookie, um beacon, um tag, um píxel invisível ou qualquer outro sistema capaz de armazenar e/ou recolher informações sobre a navegação no terminal (computador, tablet, etc.) do Utilizador e/ou a respetiva atividade e os anúncios apresentados nos Serviços, sujeitos a autorização prévia e exceto no caso de objeção por parte do Utilizador.
+#### 13.2 Finalidades dos controladores utilizados nos Serviços
+Os controladores permitem aos Serviços reconhecer o Utilizador, orientar a navegação através de uma página específica e oferecer ao Utilizador serviços adicionais, tais como melhoria da experiência de navegação, garantia da segurança da respetiva ligação ou personalização dos conteúdos da página com base nos respetivos interesses.
+Os controladores permitem o armazenamento de informações relativas à inscrição ou acesso aos Serviços, à implementação de medidas de segurança ou até mesmo à adaptação da apresentação dos Serviços para a satisfação de preferências de visualização do terminal (idioma, sistema operativo, etc.). Além disso, permitem o acesso à conta pessoal.
+Os controladores permitem a criação de estatísticas, o registo de visitas e a utilização das várias partes que compõem os Serviços (páginas e conteúdos visitados, percurso seguido), bem como a criação de inquéritos destinados a melhorar os conteúdos disponibilizados nos Serviços.
+Os controladores de publicidade permitem a análise da utilização dos Serviços e dos anúncios apresentados, de modo a apresentar anúncios adequados aos interesses dos Utilizadores nos Serviços ou em sites de parceiros. Tais controladores permitem, mais especificamente, (i) a identificação e a contagem dos anúncios apresentados, (ii) a contagem do número de Utilizadores que clicam em cada anúncio e (iii) conforme o caso, o acompanhamento das ações posteriores realizadas por tais Utilizadores nas páginas de destino dos anúncios.
+Além disso, a DEEZER poderá facultar aos seus parceiros o acesso aos Dados recolhidos através de controladores para que possam realizar estudos de comportamento dos consumidores.
+A DEEZER autoriza determinados parceiros comerciais a introduzir controladores de publicidade nos Serviços e/ou nos anúncios apresentados. A introdução e a utilização de controladores estão sujeitas às políticas de privacidade de tais terceiros. Por exemplo, os controladores são introduzidos pela empresa Smart Adserver, sujeitos à aceitação do Utilizador, de modo a otimizar a apresentação de anúncios. A utilização de tais controladores está sujeita às políticas de privacidade da Smart Adserver, que podem ser consultadas [aqui](https://smartadserver.com/company/privacy-policy/). A DEEZER inclui aplicações de redes sociais nos seus Serviços que permitem ao Utilizador partilhar com terceiros conteúdos do Site ou da Aplicação, as músicas que estão a ouvir ou a respetiva opinião no que diz respeito aos conteúdos dos Serviços. É o caso, nomeadamente, dos botões "Partilhar" e "Gosto" de redes sociais como, por exemplo, o Facebook, o Twitter, etc.
+A rede social que disponibiliza tal botão interativo identificará, provavelmente, o Utilizador através do botão em causa, mesmo que o Utilizador não o tenha utilizado durante a utilização dos Serviços.
+A DEEZER pede ao Utilizador para consultar as políticas de privacidade de tais redes sociais, de modo a tomar conhecimento dos efeitos, nomeadamente, os efeitos publicitários, para os quais as informações de navegação recolhidas através de tais botões interativos poderão ser utilizadas. Tais políticas de privacidade deverão, em particular, permitir ao Utilizador exercer a sua escolha em tais redes sociais, nomeadamente ao alterar as definições da respetiva conta de Utilizador em cada uma dessas redes.
+#### 13.3 Tipos de Dados recolhidos pelos controladores
+As informações armazenadas por cookies e outros controladores, durante um período de tempo limitado (consulte o artigo 12.º, ponto 9, acima), estão relacionadas, em particular, com as páginas visitadas, os anúncios clicados pelo Utilizador, o tipo de navegador utilizado e as informações introduzidas num site, de modo a evitar a respetiva reintrodução.
+#### 13.4 Aceitação ou recusa de controladores por parte do Utilizador
+O Utilizador poderá, em qualquer momento, manifestar e modificar o que pretende no que diz respeito aos controladores.
+O Utilizador poderá configurar o respetivo navegador para aceitar ou recusar controladores da DEEZER ou de terceiros, numa base de caso a caso ou de modo permanente.
+A definição escolhida poderá modificar e/ou limitar o acesso e a utilização dos Serviços.
+A DEEZER não assume qualquer responsabilidade pelas consequências de um funcionamento indevido dos Serviços resultante da impossibilidade, por parte da DEEZER, de guardar ou consultar os controladores necessários ao funcionamento do Site e/ou da Aplicação que sejam recusados ou eliminados pelo Utilizador.
+De modo a tomar uma decisão no que diz respeito ao respetivo navegador, o Utilizador poderá consultar as seguintes páginas:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies](https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en&hlrm=en](https://support.google.com/chrome/answer/95647)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences](https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html](http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html)
+Além disso, o Utilizador poderá configurar as definições do respetivo navegador para que este envie um código aos sites que indique que o Utilizador não pretende ser controlado (a opção "Do Not Track" (Não controlar)). Para:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track](https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/114836?](https://support.google.com/chrome/answer/114836)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature](https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html](http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html)
+A DEEZER disponibiliza ao Utilizador uma ferramenta para controlar as definições dos controladores durante a utilização dos Serviços: [Definições de privacidade](https://www.deezer.com/account).
+Caso o Utilizador pretenda obter mais informações acerca dos cookies e outros controladores, dos seus direitos e do modo como bloquear os controladores, o Utilizador poderá consultar o site [http://www.youronlinechoices.eu/](http://www.youronlinechoices.eu/).
+### Artigo 14.º - Propriedade intelectual
 A disposição do Site, a Aplicação, o Serviço Deezer Premium e todos os elementos que o compõem (tais como, entre outros, os logótipos, os nomes de domínio, os temas ou vídeos e os respetivos elementos associados, tais como fotografias, imagens, textos e biografia dos autores, artistas e/ou qualquer beneficiário jurídico dos temas ou vídeos, bem como das imagens da embalagem) são propriedade exclusiva da DEEZER e/ou dos seus licenciantes (nomeadamente, os produtores dos discos e vídeos, as editoras discográficas, as sociedades de direitos de autores, etc.).
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 As Gravações disponibilizadas no Serviço Deezer Premium são ficheiros digitais protegidos por direitos de autor e direitos conexos nacionais e internacionais. Por conseguinte, é apenas possível ouvi-los no âmbito do círculo familiar. Qualquer utilização para uma finalidade não privada irá expor o Assinante a processos civis e/ou criminais. Qualquer outra utilização das Gravações é estritamente proibida e, mais especificamente, qualquer descarregamento ou tentativa de descarregamento, transferência ou tentativa de transferência, de forma permanente ou temporária, para o disco rígido de um computador ou de qualquer outro dispositivo (em especial, leitores de música), qualquer gravação ou tentativa de gravação de um ou mais ficheiros num CD ou em qualquer outro suporte são explicitamente proibidos. Qualquer revenda, troca ou aluguer desses ficheiros é estritamente proibido.
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+### Artigo 15.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Assinante
+### Artigo 13.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Assinante
 Sem prejuízo de quaisquer compensações que a DEEZER possa exigir, a DEEZER tem o direito de suspender o acesso ao Serviço Deezer Premium a um Assinante e/ou de cancelar a respetiva assinatura do Serviço Deezer Premium sem aviso prévio ou qualquer compensação, caso o Assinante:
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+### Artigo 16.º - Alterações às Condições
+### Artigo 14.º - Alterações às Condições
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+### Artigo 17.º - Comunidade e Serviço de assistência ao cliente
+### Artigo 15.º - Comunidade e Serviço de assistência ao cliente
 Como parte do acesso e utilização do Serviço Deezer Premium, a DEEZER disponibiliza ao Assinante uma comunidade, acessível através do site deezercommunity.com (a seguir designada a "Comunidade"), onde o Assinante poderá, nomeadamente, encontrar informações relativas ao Serviço Deezer Premium e interagir com outros Assinantes.
 Como parte da Comunidade, o Assinante poderá, nomeadamente:
 \- consultar e contribuir para um fórum através de publicações, reações e comentários;
 Deezer
 rue d'Athènes 75009 Paris
 FRANÇA
 O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Assinante ou o Assinante ficará plenamente satisfeito com a resposta.
+### Artigo 18.º - Nulidade de qualquer disposição
+### Artigo 16.º - Nulidade de qualquer disposição
 Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
+### Artigo 19.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
+### Artigo 17.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
 As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Assinante tem a sua residência habitual.
 Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
 No caso de Assinantes residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Assinante não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Assinante poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
 No caso de um litígio, as partes tentarão chegar a acordo antes de qualquer processo judicial. Se não for possível alcançar um acordo amigável, qualquer reclamação relativa à validade, interpretação e/ou execução das Condições deverá ser apresentada perante o tribunal da jurisdição onde o Assinante tem a sua residência habitual.
+### Artigo 20.º - Condições específicas do Serviço Deezer Family
+### Artigo 18.º - Condições específicas do Serviço Deezer Family
 As presentes Condições, que regem o Serviço Deezer Premium disponibilizado pela DEEZER, aplicam-se igualmente na íntegra ao Serviço Deezer Family (conforme definido a seguir), exceto no que diz respeito às disposições específicas a seguir.
 O Serviço Deezer Family permite que os membros do mesmo agregado familiar acedam ao Serviço Deezer Family criando uma conta mestre à qual podem ser ligadas até cinco (5) contas. As contas ligadas serão criadas pelo Assinante, que deverá ter poder parental ou autorização parental para criar uma conta para um menor de 16 anos de idade. Os utilizadores dessas contas ligadas beneficiam das mesmas funcionalidades fornecidas pelo Serviço Deezer Premium, exceto no que diz respeito às funcionalidades da comunidade. Todos os utilizadores do Serviço Deezer Family podem aceder e utilizar o serviço em simultâneo.
 No entanto, especifica-se pelo presente que, em conformidade com os contratos em vigor entre a DEEZER e os detentores de direitos, alguns temas disponíveis no catálogo de músicas do Serviço Deezer Premium podem não estar disponíveis através do Serviço Deezer Family. Como resultado, o Assinante que tiver assinado o Serviço Deezer Family perderá o acesso a esses temas em todas as suas contas, incluindo na conta criada para aceder à respetiva assinatura do Serviço Deezer Premium.
 Em relação ao Serviço Deezer Family, o Assinante, detentor de uma conta mestre, é responsável pelo cumprimento das Condições por parte de todos os utilizadores das contas ligadas.
 No que diz respeito ao Serviço Deezer Family, a transferência temporária está disponível para a conta mestre, no máximo, em três (3) dispositivos autorizados e em dois (2) dispositivos autorizados para cada conta ligada.
 O Serviço Deezer Family está apenas disponível através de uma ligação por conta de cada vez. A DEEZER implementa os meios técnicos necessários para verificar várias ligações simultâneas da mesma conta e, deste modo, detetar quaisquer tentativas de várias ligações. As contas ligadas podem ser criadas e eliminadas através da página "Definições" da conta mestre. O acesso ao Serviço Deezer Family para os utilizadores das contas ligadas está disponível através da página "Definições" da conta mestre.
+Sem prejuízo de quaisquer compensações que a DEEZER possa exigir, a DEEZER tem o direito de suspender e/ou cancelar o acesso ao Serviço Deezer Family a um Assinante, conforme estabelecido no artigo 15.º das Condições, sem aviso prévio ou qualquer compensação, incluindo se o Assinante ou um dos utilizadores das contas ligadas não cumprir as Condições.
+Sem prejuízo de quaisquer compensações que a DEEZER possa exigir, a DEEZER tem o direito de suspender e/ou cancelar o acesso ao Serviço Deezer Family a um Assinante, conforme estabelecido no artigo 13.º das Condições, sem aviso prévio ou qualquer compensação, incluindo se o Assinante ou um dos utilizadores das contas ligadas não cumprir as Condições.
+### Artigo 21.º - Condições específicas do Serviço Deezer Student
+### Artigo 19.º - Condições específicas do Serviço Deezer Student
 As presentes Condições, que regem o Serviço Deezer Premium disponibilizado pela DEEZER, aplicam-se igualmente na íntegra ao Serviço Deezer Student (conforme definido a seguir), exceto no que diz respeito às disposições específicas a seguir.
 O Serviço Deezer Student é apenas disponibilizado a estudantes, entre 18 e 25 anos de idade, que estejam matriculados numa universidade ou num instituto superior num país onde o Serviço esteja disponível. A DEEZER nomeou um parceiro para garantir que o Assinante é elegível para o Serviço Deezer Student na assinatura do Serviço pela primeira vez e antes de cada renovação. Além disso, a DEEZER reserva-se o direito de verificar tal elegibilidade em qualquer momento.
 A assinatura do Serviço Deezer Student não está disponível para:
 De modo mais geral, a DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso a violação de qualquer obrigação resulte de fenómenos naturais, forças ou causas além do seu controlo razoável, incluindo, entre outros, falhas da Internet, avarias de equipamentos informáticos, avarias de equipamentos de telecomunicações, avarias de outros equipamentos, falhas de eletricidade, greves, conflitos laborais, motins, revoltas, perturbações civis, faltas de mão-de-obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, guerras, medidas governamentais, decisões de tribunais ou instâncias nacionais ou estrangeiros, incumprimento de terceiros ou perda ou oscilações de temperatura, iluminação ou ar condicionado e, de modo mais geral, qualquer evento incontrolável e imprevisto que impeça a execução das decisões com êxito.
 A DEEZER renuncia a qualquer responsabilidade caso se verifique que o Serviço Deezer HiFi é incompatível com determinados equipamentos e/ou funcionalidades do equipamento do Assinante.
 Por fim, o Assinante é o único responsável pela respetiva utilização do Serviço e não poderá responsabilizar a DEEZER por qualquer reclamação e/ou ação intentada contra si a este respeito. O Assinante será responsável por qualquer reclamação, queixa ou objeção e, de modo mais geral, quaisquer ações intentadas contra a DEEZER por terceiros no que diz respeito à utilização do Serviço Deezer HiFi pelo Assinante.
+### Artigo 12.º - Política de privacidade e de cookies
+### Artigo 12.º - Propriedade intelectual
+#### 12.1 Finalidade
+Esta secção define os compromissos da DEEZER no que diz respeito à proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus membros, assinantes ou visitantes (a seguir designados, coletivamente, os "Utilizadores") recolhidos e tratados durante a utilização do Site e da Aplicação de acordo com as condições estabelecidas nas Condições gerais de utilização e venda dos Serviços (a seguir designados os "Dados").
+A DEEZER compromete-se a cumprir a legislação aplicável relativa à proteção da privacidade, em especial, o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, em matéria de proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e em matéria da livre circulação de tais dados (a seguir designados, coletivamente, a "Regulamentação aplicável").
+O Utilizador reconhece que, ao utilizar o Site e/ou a Aplicação e/ou ao utilizar um dos serviços gratuitos ou pagos disponibilizados pela DEEZER (a seguir designados os "Serviços"), os seus Dados serão recolhidos e tratados de acordo com os termos e condições estabelecidos a seguir.
+A presente política (a seguir designada a "Política") constitui parte integrante das Condições gerais de utilização e venda dos Serviços da DEEZER e poderá ser modificada em qualquer momento, nomeadamente, para garantir a conformidade com quaisquer alterações legislativas, regulamentares, prudenciais, editoriais ou técnicas.
+Por conseguinte, o Utilizador deverá consultar a versão mais recente da Política antes de utilizar os Serviços.
+#### 12.2 Identificação do responsável pelo tratamento dos Dados
+O responsável pelo tratamento dos Dados é a DEEZER SA, uma sociedade anónima com capital social de 249 039,64 euros, inscrita no Registo Comercial de Paris com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+Os Dados são, nomeadamente, armazenados pelo anfitrião do Site identificado no [Aviso legal](http://www.deezer.com/legal/legal).
+#### 12.3 Dados recolhidos
+A DEEZER poderá recolher Dados relativos aos Utilizadores para a prestação dos Serviços.
+##### 12.3.1 Dados diretamente fornecidos pelo Utilizador
+Durante a inscrição e a utilização dos Serviços, o Utilizador fornece vários Dados diretamente à DEEZER. Tais Dados incluem, em especial:
+- Os Dados necessários à criação da conta de Utilizador tais como um nome de utilizador, um endereço de e-mail, a idade, o sexo, dados de início de sessão através de serviços de terceiros (Facebook, Google+) e uma palavra-passe que permita a identificação do Utilizador.
+O Utilizador será informado acerca dos formulários de recolha de Dados, quer a recolha de tais Dados seja obrigatória ou opcional. Caso um campo obrigatório não seja preenchido, a DEEZER não poderá processar a inscrição ou prestar os Serviços.
+- Os Dados de personalização da conta de Utilizador tais como o nome próprio, o apelido, o endereço postal, o número de telefone, a data de nascimento, a fotografia de perfil, as preferências musicais e os conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts, músicas favoritas, músicas não favoritas).
+- Os Dados das definições da conta de Utilizador tais como as "Definições de privacidade" e as "Notificações e partilha".
+##### 12.3.2 Dados recolhidos automaticamente pela DEEZER
+Durante a utilização dos Serviços, a DEEZER recolhe Dados relativos à ligação, navegação, interação com os anúncios apresentados ou utilização dos Serviços.
+###### A. Dados relativos à interação com os Serviços
+Tais Dados incluem, em especial:
+- Conteúdos favoritos (artistas, álbuns, músicas, estações de rádio, podcasts), histórico de músicas reproduzidas, playlists criadas ou seguidas (públicas ou privadas);
+- Dados acerca da interação com outros utilizadores dos Serviços tais como comentários na página de um artista ou álbum, os utilizadores cuja atividade o Utilizador optou por seguir ou os utilizadores que optaram por seguir a atividade do Utilizador (nos termos das definições de privacidade do Utilizador).
+###### B. Dados relativos à relação comercial recolhidos pela DEEZER
+Durante toda a vigência da relação comercial, a DEEZER recolhe vários Dados para efeitos de gestão da relação comercial e de faturação.
+- Dados relativos à faturação e transações
+Caso o Utilizador tenha assinado um dos Serviços pagos, a DEEZER recolhe os Dados necessários para efeitos de faturação, gestão de transações e contabilidade. Tais Dados variam de acordo com o método de pagamento e a empresa responsável pela cobrança do pagamento (por exemplo, caso o pagamento seja efetuado através de um operador de telecomunicações). Aqueles incluem, nomeadamente, informações relativas ao tipo de assinatura(s) e ao método de pagamento, bem como as informações da transação efetuada.
+A DEEZER não tem acesso aos dados relativos ao cartão de crédito, os quais são alojados pelo prestador do serviço de pagamento responsável pela conta do Utilizador.
+- Dados relativos à interação com o Serviço de assistência ao cliente
+No caso de interação com o Serviço de assistência ao cliente, poderão ser recolhidos determinados Dados para processar o pedido do Utilizador.
+Tais Dados incluem, nomeadamente, os Dados que permitem ao Serviço de assistência ao cliente a identificação do Utilizador (nome de utilizador da DEEZER, apelido, nome próprio), a data, a hora e o motivo do pedido do Utilizador, o conteúdo das trocas de informações com o Serviço de assistência ao cliente e os Dados adicionais necessários ao tratamento do pedido, conforme o caso.
+###### C. Dados relativos à ligação e navegação
+Dados relativos a qualquer dispositivo utilizado para aceder aos Serviços e ao modo como o Utilizador interage com os Serviços e os anúncios apresentados. Tais Dados incluem, em especial:
+- Dados recolhidos automaticamente
+Estes Dados incluem, nomeadamente, o seguinte:
+- a ID ou os identificadores únicos de dispositivos (incluindo dispositivos móveis) utilizados para aceder aos Serviços; as características dos dispositivos e do software (tipo e versão do sistema operativo ou o idioma do dispositivo) utilizados para estabelecer ligação aos Serviços.
+- os Dados relativos à ligação aos Serviços, incluindo:
+- o tipo de ligação aos Serviços (3G, 4G, LTE, Wi-Fi, offline),
+- o prestador de serviços de Internet,
+- estatísticas sobre as páginas dos Serviços apresentadas,
+- o endereço IP (indicativo do país e da cidade de ligação).
+- o nível de atividade ou inatividade nos Serviços.
+- Dados recolhidos através de cookies e outros controladores (para obter mais informações, consulte o artigo 13.º "Cookies e outros controladores").
+###### D. Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\- Através de operadores de telecomunicações: alguns Utilizadores acedem aos Serviços através de ofertas de operadores de rede móvel. Neste caso, o operador partilha determinados Dados com a DEEZER (por exemplo, o endereço de e-mail ou o nome de utilizador utilizados) para permitir a tais Utilizadores o acesso ao Serviço para o qual são elegíveis de acordo com o respetivo tipo de assinatura.
+\- Através de parceiros comerciais e de marketing: a DEEZER permite aos Utilizadores o acesso aos Serviços em diversos tipos de dispositivos de áudio (colunas, autorrádios, etc.) através de parcerias com os fabricantes de tais dispositivos. Neste caso, tais parceiros poderão, nomeadamente, partilhar com a DEEZER Dados relativos às atividades de reprodução do Utilizador nesses dispositivos. Outros tipos de parcerias permitem à DEEZER e aos respetivos parceiros de publicidade a realização de atividades de marketing conjuntas.
+\- Através de subcontratantes: os subcontratantes recolhem igualmente Dados relativos aos Utilizadores em nome da DEEZER acerca dos interesses e das atividades online dos Utilizadores, de modo a oferecerem anúncios personalizados.
+###### E. Dados relativos à participação do Utilizador em operações de marketing
+Caso o Utilizador participe num concurso ou evento organizados pela DEEZER, os Dados utilizados para a inscrição e a participação nesse concurso ou evento são recolhidos.
+#### 12.4 Perfis "públicos" ou "privados"
+Determinados Dados do perfil do Utilizador poderão estar visíveis no Site e na Aplicação.
+Cada Utilizador pode gerir o nível de privacidade da sua conta.
+Por conseguinte, o Utilizador poderá optar por tornar a sua conta "privada" nas [Definições da conta](https://www.deezer.com/account). Neste caso, apenas o nome de utilizador permanecerá "público".
+Além disso, o Utilizador poderá optar por tornar "privadas" as suas playlists no momento da respetiva criação ou posteriormente ao clicar no botão "Editar".
+Por predefinição, o Utilizador será informado de que o seu perfil é "público", o que significa que determinados Dados podem ser vistos por todos os utilizadores ou visitantes do Site e da Aplicação. Será este o caso das seguintes informações em particular: nome de utilizador, fotografia de perfil, utilizadores seguidos pelo Utilizador (nome de utilizador e fotografia), utilizadores que seguem o Utilizador (nome de utilizador e fotografia), playlists, álbuns e podcasts, bem como músicas e artistas favoritos.
+#### 12.5 Finalidade do tratamento
+A DEEZER reúne, recolhe e armazena os Dados conforme estabelecido acima para os seguintes efeitos:
+- Prestar os Serviços e garantir que estes funcionam adequadamente;
+- Melhorar ou otimizar os Serviços ou oferecer novas funcionalidades;
+- Personalizar os Serviços de acordo com as preferências, a localização, os gostos e os interesses (explícitos ou implícitos) do Utilizador, resultantes da respetiva utilização dos Serviços, das informações fornecidas, das respetivas interações com os Serviços e da respetiva navegação nos Serviços;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades da DEEZER;
+- Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades de parceiros da DEEZER;
+- Gerir a relação com o Utilizador através do Serviço de assistência ao cliente;
+- Gerir as operações de pagamento e faturação;
+- Personalizar os anúncios apresentados nos Serviços e em serviços de terceiros;
+- Medir a audiência dos Serviços;
+- Organizar concursos e operações promocionais;
+- Disponibilizar ferramentas de partilha para redes sociais nas quais o Utilizador tenha concordado com a partilha de tais informações;
+- Realizar inquéritos de satisfação dos clientes;
+- Realizar análises estatísticas, de seleção e de segmentação dos Utilizadores para melhorar os Serviços;
+- Permitir ao Utilizador o exercício dos seus direitos conforme descrito no artigo 12.º, ponto 10, da presente Política;
+- Combater a fraude e o não pagamento;
+- Garantir a segurança do Site, da Aplicação e dos Serviços.
+#### 12.6 Destinatários dos Dados
+Os Dados recolhidos ou tratados durante a utilização dos Serviços pelo Utilizador são enviados às entidades da DEEZER, às pessoas aprovadas e autorizadas na DEEZER que, devido à sua função, necessitem de ter acesso a tais Dados para os efeitos de tratamento acima descritos, bem como:
+\- Aos prestadores de serviços da DEEZER, de modo a garantir a prestação adequada dos Serviços. Por exemplo, a DEEZER conta com prestadores de serviços para verificar o estatuto de estudante dos visitantes que assinam o Deezer Student ou para fornecer os métodos de pagamento.
+\- Aos subcontratantes técnicos selecionados pela DEEZER que poderão, em nome e de acordo com as instruções da DEEZER, alojar e armazenar os Dados do Utilizador nos respetivos servidores e garantir a segurança da infraestrutura técnica da DEEZER.
+\- Aos parceiros da DEEZER: determinados parceiros, tais como os operadores de telecomunicações, os fabricantes de dispositivos de áudio ou os parceiros comerciais, poderão tratar os Dados para prestar os Serviços e implementar planos de comunicação conjuntos. De igual modo, a DEEZER comunica Dados às redes sociais para promover os Serviços.
+\- Às redes sociais, caso o Utilizador tenha explicitamente autorizado a associação da sua conta de Utilizador às respetivas contas de redes sociais no momento da inscrição no Site ou na Aplicação ou ao alterar as definições da conta de Utilizador para o efeito na secção "Notificações e partilha" (para aceder a esta secção, [clique aqui](http://www.deezer.com/account/share)).
+\- A aplicações de terceiros acessíveis a partir do Site ou da Aplicação, caso o Utilizador tenha dado a sua autorização prévia explícita durante a utilização de cada aplicação.
+\- A autoridades administrativas ou judiciais: a DEEZER poderá comunicar informações relativas aos seus Utilizadores, incluindo Dados, a autoridades administrativas ou judiciais, nomeadamente, no caso de solicitação de tais Dados.
+#### 12.7 Transferências transfronteiras de Dados fora da União Europeia
+Durante o respetivo tratamento, a DEEZER poderá transferir os Dados para os seus servidores localizados nos Estados Unidos da América.
+O Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos no Grupo DEEZER para um país distinto do seu país de residência e, em especial, para fora da União Europeia. Os Dados são transferidos de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, o Utilizador será informado de que os Dados poderão ser transferidos para prestadores de serviços, subcontratantes e parceiros localizados fora da União Europeia. Antes da transferência, e de acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER deverá tomar as medidas necessárias para obter as garantias indispensáveis à segurança de tais transferências para países que não assegurem um nível de proteção adequado, tais como cláusulas contratuais.
+Para obter mais informações acerca das transferências transfronteiras de dados, o Utilizador poderá contactar o Responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço: [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com).
+#### 12.8 Segurança dos Dados
+De acordo com a Regulamentação aplicável, a DEEZER tomará todas as medidas necessárias para tratar os Dados de modo seguro e confidencial.
+Em especial, a DEEZER implementará as medidas técnicas e de organização que garantam a segurança e a confidencialidade dos Dados recolhidos e tratados e, nomeadamente, evitem que estes sejam objeto de falsificação, danos ou divulgação a terceiros não autorizados ao assegurar um nível de segurança que seja adequado aos riscos associados ao tratamento e à natureza dos Dados, tendo em conta o caráter técnico e o custo de tal implementação.
+No entanto, a DEEZER não pode garantir a confidencialidade dos Dados tornados públicos pelo Utilizador.
+Os Serviços poderão incluir hiperligações para sites de terceiros ou fontes externas. O Utilizador reconhece que a presente Política é apenas aplicável à utilização dos Serviços e não abrange, de forma alguma, os Dados recolhidos e/ou tratados por sites de terceiros ou fontes externas com hiperligações a partir dos Serviços. Por conseguinte, a DEEZER não pode ser responsabilizada pelas práticas de recolha e tratamento de dados pessoais de tais sites ou fontes externas, as quais se regem, conforme o caso, por políticas de proteção dos dados específicas de cada um de tais sites ou fontes externas.
+#### 12.9 Período de armazenamento dos Dados
+A DEEZER compromete-se a não conservar os Dados do Utilizador por um período mais longo do que o estritamente necessário para os efeitos previstos, de acordo com a Regulamentação aplicável.
+Além disso, a DEEZER compromete-se a armazenar, tornar anónimos e eliminar os Dados imediatamente após o termo do efeito previsto ou do período de armazenamento.
+Os períodos de armazenamento máximos são aplicáveis salvo no caso de apresentação de um pedido de supressão ou cancelamento do tratamento antes do termo dos períodos em causa (de acordo com os direitos descritos no artigo 12.º, ponto 10, a seguir). No entanto, no final dos períodos em causa, os Dados poderão estar sujeitos a um armazenamento temporário para o cumprimento das nossas obrigações jurídicas, contabilísticas e fiscais.
+| CATEGORIA DOS DADOS EM CAUSA | FINALIDADE | PERÍODO DE ARMAZENAMENTO | BASE JURÍDICA |
+| --- | --- | --- | --- |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados relativos à interação com os Serviços
+\*Dados relativos à gestão da relação comercial
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes
+\*Dados relativos à ligação e navegação | \*Prestar, melhorar e personalizar os Serviços | \*Durante o período da relação comercial com o Utilizador e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados das definições da conta de Utilizador
+\*Dados de personalização da conta de Utilizador
+ | \*Informar o Utilizador acerca de ofertas e novidades dos Serviços Deezer e dos respetivos parceiros
+\*Realizar inquéritos de satisfação dos clientes | \*Durante o período da relação comercial e três anos após o respetivo termo | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações
+\*Dados tratados pelo Serviço de assistência ao cliente | \*Gerir a relação com o Utilizador | \*Durante cinco anos após o encerramento da reclamação
+ | \*Execução do contrato |
+| \*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados relativos à faturação e transações | \*Gerir as operações de faturação e pagamento
+\*Combater a fraude e o não pagamento | \*Durante 10 anos, no máximo, após o termo da relação comercial | Conforme o caso:
+\*Execução do contrato
+\*Cumprimento de uma obrigação jurídica
+\*Interesses legítimos |
+| \*Dados relativos à ligação e navegação
+\*Dados necessários à criação de uma conta
+\*Dados recolhidos a partir de outras fontes | \*Realizar estatísticas e análise
+\*Personalizar os anúncios | \*Durante o período da relação comercial, com 13 meses, no máximo, para os controladores | Conforme o caso:
+\*Interesses legítimos
+\*Autorização |
+#### 12.10 Direitos relacionados com os Dados
+Os artigos 14.º a 22.º do Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016, concedem aos Utilizadores os seguintes direitos:
+\- Direito de acesso aos Dados,
+\- Direito de correção dos Dados,
+\- Direito de objeção à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de supressão dos Dados,
+\- Direito de limitação à recolha e ao tratamento dos Dados,
+\- Direito de portabilidade dos Dados.
+O Utilizador poderá exercer os respetivos direitos ao enviar um pedido por e-mail para [privacy@deezer.com](mailto:privacy@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: DEEZER S.A - Legal Department - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Utilizador será informado de que o exercício de determinados direitos, nomeadamente, do direito de objeção e do direito de supressão, poderá limitar ou impedir o acesso e/ou a utilização dos Serviços.
+A DEEZER reserva-se o direito de verificação da identidade do Utilizador.
+#### 12.11 Menores
+Os Utilizadores com um perfil principal Deezer Family, com poder parental ou autorização parental para menores de 16 anos de idade, têm direito a perfis abertos na respetiva conta Deezer Family, de acordo com as condições descritas no artigo 20.º das Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium. Para tal, autorizam a eventual recolha e tratamento dos Dados relativos aos menores que representam.
+#### 12.12 Informações de contacto e Reclamações
+##### Informações de contacto
+Para quaisquer reclamações relativas ao tratamento dos respetivos Dados, o Utilizador poderá enviar um pedido ao Responsável pela proteção de dados da DEEZER por e-mail para [dpo@deezer.com](mailto:dpo@deezer.com) ou por correio postal para o seguinte endereço: 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
+O Responsável pela proteção de dados assegura a aplicação da Regulamentação aplicável e da Política.
+##### Reclamações
+Na ausência de resposta ou caso o Utilizador não esteja satisfeito com a resposta dada, o Utilizador poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados relevante no estado-membro da União Europeia onde tem a sua residência habitual.
+| PAÍS | AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS | SITE |
+| --- | --- | --- |
+| Áustria | Österreichische Datenschutzbehörde | [http://www.dsb.gv.at/](http://www.dsb.gv.at/) |
+| Bélgica | Commission de la protection de la vie privée | [http://www.privacycommission.be/](http://www.privacycommission.be/) |
+| Bulgária | Commission for Personal Data Protection | [http://www.cpdp.bg/](http://www.cpdp.bg/) |
+| Croácia | Croatian Personal Data Protection Agency | [http://www.azop.hr/](http://www.azop.hr/) |
+| Chipre | Commissioner for Personal Data Protection | [http://www.dataprotection.gov.cy/](http://www.dataprotection.gov.cy/) |
+| República Checa | The Office for Personal Data Protection | [http://www.uoou.cz/](http://www.uoou.cz/) |
+| Dinamarca | Datatilsynet | [http://www.datatilsynet.dk/](http://www.datatilsynet.dk/) |
+| Estónia | Estonian Data Protection Inspectorate | [http://www.aki.ee/en](http://www.aki.ee/en) |
+| Finlândia | Office of the Data Protection Ombudsman | [http://www.tietosuoja.fi/en/](http://www.tietosuoja.fi/en/) |
+| França | Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés | [http://www.cnil.fr/](http://www.cnil.fr/) |
+| Alemanha | Die Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheit | [http://www.bfdi.bund.de/](http://www.bfdi.bund.de/) |
+| Grécia | Hellenic Data Protection Authority | [http://www.dpa.gr/](http://www.dpa.gr/) |
+| Hungria | Data Protection Commissioner of Hungary | [http://www.naih.hu/](http://www.naih.hu/) |
+| Irlanda | Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.ie/](http://www.dataprotection.ie/) |
+| Itália | Garante per la protezione dei dati personali | [http://www.garanteprivacy.it/](http://www.garanteprivacy.it/) |
+| Letónia | Data State Inspectorate | [http://www.dvi.gov.lv/](http://www.dvi.gov.lv/) |
+| Lituânia | State Data Protection | [http://www.ada.lt/](http://www.ada.lt/) |
+| Luxemburgo | Commission Nationale pour la Protection des Données | [http://www.cnpd.lu/](http://www.cnpd.lu/) |
+| Malta | Office of the Data Protection Commissioner | [http://www.dataprotection.gov.mt/](http://www.dataprotection.gov.mt/) |
+| Países Baixos | Autoriteit Persoonsgegevens | [https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl](https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/nl) |
+| Polónia | The Bureau of the Inspector General for the Protection of Personal Data - GIODO | [http://www.giodo.gov.pl/](http://www.giodo.gov.pl/) |
+| Portugal | Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Roménia | The National Supervisory Authority for Personal Data Processing | [http://www.dataprotection.ro/](http://www.dataprotection.ro/) |
+| Eslováquia | Office for Personal Data Protection of the Slovak Republic | [http://www.dataprotection.gov.sk/](http://www.dataprotection.gov.sk/) |
+| Eslovénia | Information Commissioner | [https://www.ip-rs.si/](https://www.ip-rs.si/) |
+| Espanha | Agencia de Protección de Datos | [https://www.agpd.es/](https://www.agpd.es/) |
+| Suécia | Datainspektionen | [http://www.datainspektionen.se/](http://www.datainspektionen.se/) |
+| Reino Unido | The Information Commissioner's Office | [https://ico.org.uk](https://ico.org.uk/) |
+### Artigo 13.º - Cookies e outros controladores
+#### 13.1 O que é um controlador?
+Um controlador é um cookie, um beacon, um tag, um píxel invisível ou qualquer outro sistema capaz de armazenar e/ou recolher informações sobre a navegação no terminal (computador, tablet, etc.) do Utilizador e/ou a respetiva atividade e os anúncios apresentados nos Serviços, sujeitos a autorização prévia e exceto no caso de objeção por parte do Utilizador.
+#### 13.2 Finalidades dos controladores utilizados nos Serviços
+Os controladores permitem aos Serviços reconhecer o Utilizador, orientar a navegação através de uma página específica e oferecer ao Utilizador serviços adicionais, tais como melhoria da experiência de navegação, garantia da segurança da respetiva ligação ou personalização dos conteúdos da página com base nos respetivos interesses.
+Os controladores permitem o armazenamento de informações relativas à inscrição ou acesso aos Serviços, à implementação de medidas de segurança ou até mesmo à adaptação da apresentação dos Serviços para a satisfação de preferências de visualização do terminal (idioma, sistema operativo, etc.). Além disso, permitem o acesso à conta pessoal.
+Os controladores permitem a criação de estatísticas, o registo de visitas e a utilização das várias partes que compõem os Serviços (páginas e conteúdos visitados, percurso seguido), bem como a criação de inquéritos destinados a melhorar os conteúdos disponibilizados nos Serviços.
+Os controladores de publicidade permitem a análise da utilização dos Serviços e dos anúncios apresentados, de modo a apresentar anúncios adequados aos interesses dos Utilizadores nos Serviços ou em sites de parceiros. Tais controladores permitem, mais especificamente, (i) a identificação e a contagem dos anúncios apresentados, (ii) a contagem do número de Utilizadores que clicam em cada anúncio e (iii) conforme o caso, o acompanhamento das ações posteriores realizadas por tais Utilizadores nas páginas de destino dos anúncios.
+Além disso, a DEEZER poderá facultar aos seus parceiros o acesso aos Dados recolhidos através de controladores para que possam realizar estudos de comportamento dos consumidores.
+A DEEZER autoriza determinados parceiros comerciais a introduzir controladores de publicidade nos Serviços e/ou nos anúncios apresentados. A introdução e a utilização de controladores estão sujeitas às políticas de privacidade de tais terceiros. Por exemplo, os controladores são introduzidos pela empresa Smart Adserver, sujeitos à aceitação do Utilizador, de modo a otimizar a apresentação de anúncios. A utilização de tais controladores está sujeita às políticas de privacidade da Smart Adserver, que podem ser consultadas [aqui](https://smartadserver.com/company/privacy-policy/). A DEEZER inclui aplicações de redes sociais nos seus Serviços que permitem ao Utilizador partilhar com terceiros conteúdos do Site ou da Aplicação, as músicas que estão a ouvir ou a respetiva opinião no que diz respeito aos conteúdos dos Serviços. É o caso, nomeadamente, dos botões "Partilhar" e "Gosto" de redes sociais como, por exemplo, o Facebook, o Twitter, etc.
+A rede social que disponibiliza tal botão interativo identificará, provavelmente, o Utilizador através do botão em causa, mesmo que o Utilizador não o tenha utilizado durante a utilização dos Serviços.
+A DEEZER pede ao Utilizador para consultar as políticas de privacidade de tais redes sociais, de modo a tomar conhecimento dos efeitos, nomeadamente, os efeitos publicitários, para os quais as informações de navegação recolhidas através de tais botões interativos poderão ser utilizadas. Tais políticas de privacidade deverão, em particular, permitir ao Utilizador exercer a sua escolha em tais redes sociais, nomeadamente ao alterar as definições da respetiva conta de Utilizador em cada uma dessas redes.
+#### 13.3 Tipos de Dados recolhidos pelos controladores
+As informações armazenadas por cookies e outros controladores, durante um período de tempo limitado (consulte o artigo 12.º, ponto 9, acima), estão relacionadas, em particular, com as páginas visitadas, os anúncios clicados pelo Utilizador, o tipo de navegador utilizado e as informações introduzidas num site, de modo a evitar a respetiva reintrodução.
+#### 13.4 Aceitação ou recusa de controladores por parte do Utilizador
+O Utilizador poderá, em qualquer momento, manifestar e modificar o que pretende no que diz respeito aos controladores.
+O Utilizador poderá configurar o respetivo navegador para aceitar ou recusar controladores da DEEZER ou de terceiros, numa base de caso a caso ou de modo permanente.
+A definição escolhida poderá modificar e/ou limitar o acesso e a utilização dos Serviços.
+A DEEZER não assume qualquer responsabilidade pelas consequências de um funcionamento indevido dos Serviços resultante da impossibilidade, por parte da DEEZER, de guardar ou consultar os controladores necessários ao funcionamento do Site e/ou da Aplicação que sejam recusados ou eliminados pelo Utilizador.
+De modo a tomar uma decisão no que diz respeito ao respetivo navegador, o Utilizador poderá consultar as seguintes páginas:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies](https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en&hlrm=en](https://support.google.com/chrome/answer/95647)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences](https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html](http://help.opera.com/Windows/10.20/en/cookies.html)
+Além disso, o Utilizador poderá configurar as definições do respetivo navegador para que este envie um código aos sites que indique que o Utilizador não pretende ser controlado (a opção "Do Not Track" (Não controlar)). Para:
+- Internet Explorer™: [https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track](https://support.microsoft.com/en-us/help/17288/windows-internet-explorer-11-use-do-not-track)
+- Safari™: [https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac](https://support.apple.com/en-gb/guide/safari/prevent-tracking-sfri40732/mac)
+- Chrome™: [https://support.google.com/chrome/answer/114836?](https://support.google.com/chrome/answer/114836)
+- Firefox™: [https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature](https://support.mozilla.org/en-US/kb/how-do-i-turn-do-not-track-feature)
+- Opera™: [http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html](http://help.opera.com/Windows/12.10/en/notrack.html)
+A DEEZER disponibiliza ao Utilizador uma ferramenta para controlar as definições dos controladores durante a utilização dos Serviços: [Definições de privacidade](https://www.deezer.com/account).
+Caso o Utilizador pretenda obter mais informações acerca dos cookies e outros controladores, dos seus direitos e do modo como bloquear os controladores, o Utilizador poderá consultar o site [http://www.youronlinechoices.eu/](http://www.youronlinechoices.eu/).
+### Artigo 14.º - Propriedade intelectual
 A disposição do Site, a Aplicação, o Serviço Deezer HiFi e todos os elementos que o compõem (tais como, entre outros, os logótipos, os nomes de domínio, os temas ou vídeos e os respetivos elementos associados, tais como fotografias, imagens, textos e biografia dos autores, artistas e/ou qualquer beneficiário jurídico dos temas ou vídeos, bem como das imagens da embalagem) são propriedade exclusiva da DEEZER e/ou dos seus licenciantes (nomeadamente, os produtores dos discos e vídeos, as editoras discográficas, as sociedades de direitos de autores, etc.).
 Estes elementos estão protegidos por leis de propriedade intelectual e outras leis, nomeadamente, leis de direitos de autor. O Assinante apenas poderá utilizar estes elementos para os efeitos de utilização do Serviço Deezer HiFi, em conformidade com as Condições.
 Qualquer reprodução integral ou parcial do Site, da Aplicação, do Serviço Deezer HiFi e/ou dos respetivos elementos (conforme descritos acima) através de qualquer meio, sem o consentimento expresso da DEEZER, é proibida e poderá constituir uma infração punível por lei.
 As Gravações disponibilizadas no Serviço Deezer HiFi são ficheiros digitais protegidos por direitos de autor e direitos conexos nacionais e internacionais. Por conseguinte, é apenas possível ouvi-los no âmbito do círculo familiar. Qualquer utilização para uma finalidade não privada irá expor o Assinante a processos civis e/ou criminais. Qualquer outra utilização das Gravações é estritamente proibida e, mais especificamente, qualquer descarregamento ou tentativa de descarregamento, transferência ou tentativa de transferência, de forma permanente ou temporária, para o disco rígido de um computador ou de qualquer outro dispositivo (em especial, leitores de música), qualquer gravação ou tentativa de gravação de um ou mais ficheiros num CD ou em qualquer outro suporte são explicitamente proibidos. Qualquer revenda, troca ou aluguer desses ficheiros é estritamente proibido.
 O Assinante reconhece que as Gravações disponibilizadas no Site e na Aplicação estão protegidas por medidas técnicas de proteção definidas pela DEEZER de modo a evitar ou limitar, consoante a tecnologia oferecida, a utilização não autorizada das Gravações.
 O Assinante concorda em não contornar tais medidas técnicas de proteção através de qualquer meio, para fins de transferência desses ficheiros e de armazenamento no terminal de receção, qualquer que este seja (computador, telemóvel, leitor de música ou outro leitor de música portátil, etc.).
+### Artigo 15.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Assinante
+### Artigo 13.º - Suspensão e/ou cancelamento iniciado pela DEEZER ou pelo Assinante
 Sem prejuízo de quaisquer compensações que a DEEZER possa exigir, a DEEZER tem o direito de suspender o acesso ao Serviço Deezer HiFi a um Assinante e/ou de cancelar a respetiva assinatura do Serviço Deezer HiFi sem aviso prévio ou qualquer compensação, caso o Assinante:
 \- Não cumpra as Condições e, em especial:
 - não cumpra os direitos de propriedade intelectual da DEEZER ou dos respetivos licenciantes;
 \- Não cumpra o pagamento do preço da assinatura na íntegra ou em parte.
 \- Realize atividades prejudiciais aos interesses comerciais da DEEZER.
 O Assinante poderá cancelar o respetivo contrato ou assinatura, sem aviso prévio ou qualquer compensação a favor da DEEZER, caso a DEEZER viole as suas obrigações substantivas, conforme definidas nas Condições, ou por um motivo legítimo tal como, em especial, furto do respetivo computador ou incompatibilidade técnica do Serviço Deezer HiFi com o equipamento do Assinante.
+### Artigo 16.º - Alterações às Condições
+### Artigo 14.º - Alterações às Condições
 A DEEZER tem o direito de alterar as Condições a seu critério exclusivo. A DEEZER informará o Assinante, por e-mail para o endereço fornecido na conta do Assinante, de quaisquer alterações às Condições com, no mínimo, um (1) mês de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Caso o Assinante não aceite tais alterações, poderá cancelar a assinatura da sua conta no Site, de acordo com o artigo 5.º, ponto 4, acima, entrando tal cancelamento em vigor na data de renovação da assinatura mensal seguinte. Se o Assinante não cancelar a respetiva assinatura, as Condições conforme alteradas entrarão em vigor um (1) mês após a receção da notificação da alteração às Condições.
+### Artigo 17.º - Comunidade e Serviço de assistência ao cliente
+### Artigo 15.º - Comunidade e Serviço de assistência ao cliente
 Como parte do acesso e utilização do Serviço Deezer HiFi, a DEEZER disponibiliza ao Assinante uma comunidade, acessível através do site deezercommunity.com (a seguir designada a "Comunidade"), onde o Assinante poderá, nomeadamente, encontrar informações relativas ao Serviço Deezer HiFi e interagir com outros Assinantes.
 Como parte da Comunidade, o Assinante poderá, nomeadamente:
 \- consultar e contribuir para um fórum através de publicações, reações e comentários;
 Deezer
 rue d'Athènes 75009 Paris
 FRANÇA
 O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Assinante ou o Assinante ficará plenamente satisfeito com a resposta.
+### Artigo 18.º - Nulidade de qualquer disposição
+### Artigo 16.º - Nulidade de qualquer disposição
 Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
+### Artigo 19.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
+### Artigo 17.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
 As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Assinante tem a sua residência habitual.
 Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
 No caso de Assinantes residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Assinante não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Assinante poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).